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Atualizado em: 05/05/2026 às 16h40

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604 atos encontrados

Nº 114

Portaria

Data: 05/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 114, DE 05 DE MAIO DE 2026 - “Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular para servidora efetiva e dá outras providências”.

Nº 113

Portaria

Data: 05/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 113, DE 05 DE MAIO DE 2026 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores públicos que especifica e dá outras providências”.

Nº 112

Portaria

Data: 05/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 112, DE 05 DE MAIO DE 2026 - “Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio à servidora efetiva que especifica e dá outras providências.”

Nº 111

Portaria

Data: 05/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 111, DE 05 DE MAIO DE 2026 - “Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica”.

Nº 110

Portaria

Data: 30/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 110, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - “Dispõe sobre a concessão de gratificação especial aos servidores que especifica e dá outras providências”.

Nº 109

Portaria

Data: 30/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 109, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - “Dispõe sobre a concessão de gratificação especial à servidora pública efetiva e dá outras providências”.

Nº 108

Portaria

Data: 29/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 108, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - “Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo e dá outras providências ”

Nº 107

Portaria

Data: 29/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 107, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - “Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo e dá outras providências ”

Nº 106

Portaria

Data: 29/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 106, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - “Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular para servidor efetivo e dá outras providências”.

Nº 53

Decreto

Data: 29/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 053, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 105

Portaria

Data: 28/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 105, DE 28 DE ABRIL DE 2026 - “Dispõe sobre prorrogação do prazo concedido à Comissão Processante Administrativa Municipal e dá outras providências.”

Nº 104

Portaria

Data: 24/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 104, DE 24 DE ABRIL DE 2026 - “Dispõe sobre a concessão de insalubridade a servidor público efetivo e dá outras providências”.

Nº 103

Portaria

Data: 24/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 103, DE 24 DE ABRIL DE 2026 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores públicos que especifica e dá outras providências”.

Nº 52

Decreto

Data: 24/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 052, DE 24 DE ABRIL DE 2026 - “Dispõe sobre o afastamento de servidor efetivo Sr. Adilson Soares Santos e dá outras providências.”

Nº 102

Portaria

Data: 23/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 102, DE 23 DE ABRIL DE 2026 - “Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio ao servidor efetivo que especifica e dá outras providências.”

Nº 101

Portaria

Data: 23/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 101, DE 23 DE ABRIL DE 2026 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores públicos que especifica e dá outras providências”.

Nº 100

Portaria

Data: 22/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 100 DE 22 DE ABRIL DE 2026 - “Prorroga o prazo para apuração de fatos relativos à obra de construção de parte da estrutura e fundação do Hospital Municipal de Novo Cruzeiro.”

Nº 99

Portaria

Data: 16/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 099, DE 16 DE ABRIL DE 2026 - “Dispõe sobre o cancelamento da cessão de servidora e dá outras providências”.

Nº 98

Portaria

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 098, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - “Dispõe sobre o cancelamento da cessão de servidora e dá outras providências”.

Nº 97

Portaria

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 097, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - “Dispõe sobre conversão de férias-prêmio em espécie para servidora efetiva e dá outras providências”.

Nº 96

Portaria

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 096, DE 14 DE ABRIL DE 2026 “Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica”.

Nº 95

Portaria

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 095, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - “EXONERA SERVIDORA DO QUADRO POR REQUERIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 50

Decreto

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 050, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo comissionado e dá outras providências.”

Nº 49

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 049, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - “Dispõe sobre o ponto facultativo no município de Novo Cruzeiro/MG e dá outras providências.”

Nº 2019

Lei Ordinária

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei 2019-2026 Altera a Lei 1719-2017 e 1976-2025 que dispõem sobre programa de estágio

Nº 2018

Lei Complementar

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei 2018-2026 Altera dispositivo da Lei 1916-2023

Nº 2017

Lei Ordinária

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei 2017-2026 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

Nº 2016

Lei Ordinária

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei 2016-2026 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento para o exercício 2026

Nº 94

Portaria

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 094 DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO - Marcus Vinícius Esteves Pereira

Nº 2

Resolução

Data: 08/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLUÇÃO SME Nº 002, DE 07 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a realização de reuniões na modalidade online no âmbito das unidades escolares da rede municipal

Nº 93

Portaria

Data: 06/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 093 DE 2026 - FERIAS REGUL - Com abono - Phaissandra e Elizane

Nº 92

Portaria

Data: 06/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 092 DE 2026 - CONCEDE FERIAS REGUL - Vários servidores - Abril

Nº 91

Portaria

Data: 06/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 091 DE 2026 - FÉRIAS PRÊMIO - Tania Maria 2426

Nº 90

Portaria

Data: 06/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 090 DE 2026 - FÉRIAS PRÊMIO - Tania Maria 13

Nº 89

Portaria

Data: 06/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 089 DE 2026 - DESIGNAÇÃO SERVIDORA - Ana Gabriela Barreiros de Souza

Nº 46

Decreto

Data: 30/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 046, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 88

Portaria

Data: 23/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 088, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores públicos que especifica e dá outras providências”.

Nº 87

Portaria

Data: 23/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 087, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - “Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica”.

Nº 86

Portaria

Data: 23/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 086, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE PARA SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 44

Decreto

Data: 23/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 044, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre o ponto facultativo no município de Novo Cruzeiro/MG e dá outras providências.”

Nº 43

Decreto

Data: 18/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 043 DE 2026 - Nomeia Secretário Executivo dos Conselhos

Nº 42

Decreto

Data: 17/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 042 DE 2026 - Nomeação do Secretário Obras e Serviços Urbanos

Nº 85

Portaria

Data: 12/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 085 DE 12 DE MARÇO DE 2026. - Concessão de redução de jornada de trabalho Sara Junia Esteves Sampaio

Nº 84

Portaria

Data: 12/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 084 DE 12 DE MARÇO DE 2026 - Concessão de redução de jornada de trabalho Ana Natalina Duarte Santos

Nº 83

Portaria

Data: 12/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 083, DE 12 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores públicos que especifica e dá outras providências”.

Nº 82

Portaria

Data: 12/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 082, DE 12 DE MARÇO DE 2026 - “Designa servidora pública municipal que especifica e dá outras providências”.

Nº 41

Decreto

Data: 12/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 041/2026, de 12/03/2026

Nº 79

Portaria

Data: 06/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 079, DE 06 DE MARÇO DE 2026 - “Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica”.

Nº 78

Portaria

Data: 04/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 078, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - "Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores públicos que especifica e dá outras providências"

Nº 77

Portaria

Data: 04/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 077, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular para servidora efetiva e dá outras providência"

Seta