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Atualizado em: 15/10/2026 às 16h50
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874 atos encontrados
Nº 305
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Data: 14/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 305, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026- Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências.
Nº 304/2026
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Data: 14/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 304, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - Dispõe Sobre Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público Sr. Silmar Barbosa Sena que Especifica e Dá Outras Providências
Nº 303/2026
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Data: 14/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 303, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências.
Nº 302/2026
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Data: 14/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 302, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica.
Nº 299/2026
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Data: 14/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 299, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências.
Nº 301/2026
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Data: 13/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 301, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - Dispõe Sobre Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público Sr. Charles Gomes Batista que Especifica e Dá Outras Providências
Nº 300/2026
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Data: 13/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 300, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC/INCRA) NO MUNICÍPIO
Nº 298/2026
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Data: 13/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 298, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica.
Nº 297/2026
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Data: 08/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 297, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 - Dispõe Sobre Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público Sr. Sebastião Denis Dias de Souza que Especifica e Dá Outras Providências.
Nº 296/2026
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Data: 08/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 296, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 - Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências
Nº 295/2026
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Data: 08/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 295, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 105/2026
Decreto
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Data: 08/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 105, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 - Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, no âmbito do Município de Novo Cruzeiro, para o dia 30 de outubro de 2026 e dá outras providências.
Nº 294/2026
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Data: 07/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 294, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PÚBLICA SRA. JULIANA RAMOS MATEUS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 293/2026
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Data: 06/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 293, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 - Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências
Nº 104/2026
Decreto
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Data: 06/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 104, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 291/2026
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Data: 05/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 291, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 - RETIFICA A PORTARIA Nº 282, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 290/2026
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Data: 05/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 290 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 - Dispõe sobre Concessão de Férias-Prêmio para Servidor efetivo, REINALDO SOARES DA SILVA e dá outras providências
Nº 289/2026
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Data: 02/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 289, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 - Dispõe Sobre Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público Gilberto Alves Pereira Que Especifica e Dá Outras Providências
Nº 288/2026
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Data: 02/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 288, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 - Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências
Nº 287/2026
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Data: 02/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 287, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 - Dispõe Sobre Concessão de Férias Regulamentares aos Servidores Públicos Marcos Ribeiro Ramos e Carlos Alberto Paixão, Que Especifica e Dá Outras Providências
Nº 286/2026
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Data: 02/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 286 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 - Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidora efetiva, MARIA APARECIDA RAMOS PEREIRA e dá outras providências
Nº 284/2026
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Data: 30/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 284, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 - Dispõe Sobre Concessão de Férias Regulamentares a Servidora Pública Que Especifica e Dá Outras Providências
Nº 283/2026
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Data: 30/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 283, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 - Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica
Nº 282/2026
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Data: 30/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 282, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 - Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências
Nº 100/2026
Decreto
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Data: 29/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 100 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - Regulamenta a Lei Municipal nº 2.030, de 21 de maio de 2026, que criou o Conselho Municipal de Política Cultural de Novo Cruzeiro, e dispõe sobre o processo de escolha, nomeação, posse e funcionamento inicial do Conselho.
Nº 99/2026
Decreto
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Data: 29/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 099, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO DE CARPINTEIRO E EXONERA SERVIDOR DO QUADRO POR REQUERIMENTO E POR TER APOSENTADO NO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 281/2026
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Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 281, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA SRA. VIVIANE DE SOUZA SANTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 280/2026
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Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 280, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências
Nº 279/2026
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Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 279, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO JARMESON TADEU GOMES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 278/2026
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Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 278, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - “RETIFICA A PORTARIA Nº 274, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 98/2026
Decreto
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Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 098, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal e Meio Ambiente CODEMA do Município de Novo Cruzeiro
Nº 277/2026
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Data: 25/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 277, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 - Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica
Nº 276/2026
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Data: 25/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 276, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAÇÃO NO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV) DA RECEITA FEDERAL EM NOVO CRUZEIRO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 275/2026
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Data: 25/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 275, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 - Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares ao Servidor que especifica e dá outras providências
Nº 274/2026
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Data: 24/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 274, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 - Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências
Nº 273/2026
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Data: 24/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 273, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA SRA. CÉLIA RAMOS DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 272/2026
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Data: 24/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 272, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ELI GOMES DO CARMO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 271/2026
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Data: 24/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 271, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao Agente Político Odair José de Carvalho e dá outras providências
Nº 84/2026
Decreto
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Data: 24/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 84 / 2026 - Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2026
Nº 83/2026
Decreto
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Data: 24/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 83/2026 - Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026.
Nº 270/2026
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Data: 23/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 270, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências
Nº 269/2026
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Data: 23/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 269 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo, CLÉRIA DE FÁTIMA CARVALHO LIMA e dá outras providências
Nº 268/2026
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Data: 22/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 268, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica
Nº 267/2026
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Data: 22/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 267 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre Concessão de Férias Regulamentares para Servidora, Daiane Barbosa Cruz que especifica dá outras providências
Nº 264/2026
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Data: 22/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A Prefeita do Município de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 67, da Lei Complementar no 001/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS):
Nº 266/2026
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Data: 21/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 266, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO GUILHERME AUGUSTO ESTEVES DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 265/2026
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Data: 21/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 265 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre a regulamentação da inserção, revisão e retirada do implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel 68 mg por enfermeiros devidamente habilitados, no âmbitoda Atenção Primária à Saúde do Município de Novo Cruzeiro-MG, e dá outras providências.
Nº 264/2026
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Data: 21/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 264, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica
Nº 263/2026
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Data: 21/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 263, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - Dispõe Sobre Concessão De Férias Regulamentares Aos Servidores Públicos Que Especifica E Dá Outras Providências
Nº 262/2026
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Data: 21/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 262 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo, AZIZ GONZAGA DA SILVA FILHO e dá outras providências
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