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Atualizado em: 16/04/2026 às 16h25

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587 atos encontrados

Nº 99

Portaria

Data: 16/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 099, DE 16 DE ABRIL DE 2026 - “Dispõe sobre o cancelamento da cessão de servidora e dá outras providências”.

Nº 98

Portaria

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 098, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - “Dispõe sobre o cancelamento da cessão de servidora e dá outras providências”.

Nº 97

Portaria

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 097, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - “Dispõe sobre conversão de férias-prêmio em espécie para servidora efetiva e dá outras providências”.

Nº 96

Portaria

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 096, DE 14 DE ABRIL DE 2026 “Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica”.

Nº 95

Portaria

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 095, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - “EXONERA SERVIDORA DO QUADRO POR REQUERIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 50

Decreto

Data: 14/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 050, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo comissionado e dá outras providências.”

Nº 49

Decreto

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 049, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - “Dispõe sobre o ponto facultativo no município de Novo Cruzeiro/MG e dá outras providências.”

Nº 2019

Lei Ordinária

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei 2019-2026 Altera a Lei 1719-2017 e 1976-2025 que dispõem sobre programa de estágio

Nº 2018

Lei Complementar

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei 2018-2026 Altera dispositivo da Lei 1916-2023

Nº 2017

Lei Ordinária

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei 2017-2026 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

Nº 2016

Lei Ordinária

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei 2016-2026 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento para o exercício 2026

Nº 94

Portaria

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 094 DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO - Marcus Vinícius Esteves Pereira

Nº 2

Resolução

Data: 08/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESOLUÇÃO SME Nº 002, DE 07 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a realização de reuniões na modalidade online no âmbito das unidades escolares da rede municipal

Nº 93

Portaria

Data: 06/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 093 DE 2026 - FERIAS REGUL - Com abono - Phaissandra e Elizane

Nº 92

Portaria

Data: 06/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 092 DE 2026 - CONCEDE FERIAS REGUL - Vários servidores - Abril

Nº 91

Portaria

Data: 06/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 091 DE 2026 - FÉRIAS PRÊMIO - Tania Maria 2426

Nº 90

Portaria

Data: 06/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 090 DE 2026 - FÉRIAS PRÊMIO - Tania Maria 13

Nº 89

Portaria

Data: 06/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 089 DE 2026 - DESIGNAÇÃO SERVIDORA - Ana Gabriela Barreiros de Souza

Nº 46

Decreto

Data: 30/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 046, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 88

Portaria

Data: 23/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 088, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores públicos que especifica e dá outras providências”.

Nº 87

Portaria

Data: 23/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 087, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - “Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica”.

Nº 86

Portaria

Data: 23/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 086, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE PARA SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 44

Decreto

Data: 23/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 044, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre o ponto facultativo no município de Novo Cruzeiro/MG e dá outras providências.”

Nº 43

Decreto

Data: 18/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 043 DE 2026 - Nomeia Secretário Executivo dos Conselhos

Nº 42

Decreto

Data: 17/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 042 DE 2026 - Nomeação do Secretário Obras e Serviços Urbanos

Nº 85

Portaria

Data: 12/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 085 DE 12 DE MARÇO DE 2026. - Concessão de redução de jornada de trabalho Sara Junia Esteves Sampaio

Nº 84

Portaria

Data: 12/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 084 DE 12 DE MARÇO DE 2026 - Concessão de redução de jornada de trabalho Ana Natalina Duarte Santos

Nº 83

Portaria

Data: 12/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 083, DE 12 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores públicos que especifica e dá outras providências”.

Nº 82

Portaria

Data: 12/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 082, DE 12 DE MARÇO DE 2026 - “Designa servidora pública municipal que especifica e dá outras providências”.

Nº 41

Decreto

Data: 12/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 041/2026, de 12/03/2026

Nº 79

Portaria

Data: 06/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 079, DE 06 DE MARÇO DE 2026 - “Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica”.

Nº 78

Portaria

Data: 04/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 078, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - "Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores públicos que especifica e dá outras providências"

Nº 77

Portaria

Data: 04/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 077, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular para servidora efetiva e dá outras providência"

Nº 76

Portaria

Data: 04/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 076, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - "Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica"

Nº 75

Portaria

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 075, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular para servidor efetivo e dá outras providências”.

Nº 74

Portaria

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 074, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares à servidora pública que especifica e dá outras providências”.

Nº 73

Portaria

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 073, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo e dá outras providências ”

Nº 72

Portaria

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 072, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo e dá outras providências”

Nº 71

Portaria

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 071, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo e dá outras providências ”

Nº 70

Portaria

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 070, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo e dá outras providências ”

Nº 69

Portaria

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 069, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo e dá outras providências ”

Nº 68

Portaria

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 068, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo e dá outras providências ”

Nº 67

Portaria

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 067, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo e dá outras providências”

Nº 66

Portaria

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 066, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre Concessão de Férias Regulamentares para Servidores que especifica dá outras providências”

Nº 38

Decreto

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 038 DE 01 DE MARÇO DE 2026 - “Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema.” A Prefeita do Município de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo inciso VI do artigo 8º da Lei Federal nº 12.608/2022, e Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, da Defesa Civil; e

Nº 65

Portaria

Data: 26/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 065, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Institui e nomeia membros da Comissão responsável por acompanhar, fiscalizar e prestar todas as informações relativas às atividades de execução do Acordo de Cooperação Técnica entre o Estado de Minas Gerais"

Nº 2015

Lei Ordinária

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei 2015/2026 - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento Rural de Santa Maria

Nº 2014

Lei Ordinária

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei 2014/2026 - Dispõe sobre Reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério

Nº 2013

Lei Ordinária

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei 2013/2026 - Dispõe sobre a participação do Município de Novo Cruzeiro no Consórcio Entre Vales

Nº 64

Portaria

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 064, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO

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