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Atualizado em: 23/06/2026 às 14h34

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692 atos encontrados

Nº 175

Portaria

Data: 22/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 175 DE 22 DE JUNHO DE 2026 - “Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidora Efetiva, Maria do Carmo Aguiar e dá outras providências ”

Nº 174

Portaria

Data: 19/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 174, DE 19 DE JUNHO DE 2026 - “DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO SR. JOÉRCIO DA CRUZ SILVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 173

Portaria

Data: 19/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 173, DE 19 DE JUNHO DE 2026 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao servidor público SR. JOSÉ WILKE BRAGA DA SILVA, que especifica e dá outras providências”.

Nº 172

Portaria

Data: 19/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 172, DE 19 DE JUNHO DE 2026 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores públicos Sr. Lunísio Esteves dos Santos e Sr. Marcos Ferreira dos Santos que especifica e dá outras providências”.

Nº 171

Portaria

Data: 19/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 171, DE 19 DE JUNHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PÚBLICA SRA. JULIANARAMOS MATEUS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 170

Portaria

Data: 19/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 170, DE 19 DE JUNHO DE 2026 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao servidor público Sr. Edelson Pereira Luiz que especifica e dá outras providências”

Nº 169

Portaria

Data: 18/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 169 DE 18 DE JUNHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA SERVIDORA EFETIVA SRA. LUCIANA LIMA ANTUNES SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 168

Portaria

Data: 18/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 168 DE 18 DE JUNHO DE 2026 - “Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo Ronaldo Vaz Ramos e dá outras providências ”

Nº 167

Portaria

Data: 17/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 167, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares à servidora pública Sr.ª Fernanda Lima Antunes e dá outras providências”.

Nº 166

Portaria

Data: 17/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 166, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - “NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO, INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 165

Portaria

Data: 17/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 165, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores públicos que especifica e dá outras providências”.

Nº 164

Portaria

Data: 17/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 164, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - “Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica”.

Nº 71

Decreto

Data: 17/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 71, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 163

Portaria

Data: 16/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 163 DE 16 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDOR EFETIVO DARLES DA SILVA NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 160

Regimento Interno

Data: 16/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 160, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - “Dispõe sobre Concessão de férias-prêmio para o Servidor efetivo Sr. José Carlos de Oliveira”

Nº 162

Portaria

Data: 15/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 162, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - “Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica”

Nº 161

Portaria

Data: 15/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 161, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - “Dispõe sobre Concessão de férias-prêmio para a Servidora efetiva Sra. Ana Lúcia Ribeiro...”

Nº 159

Portaria

Data: 15/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 159, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - “Concede Férias Regulamentares aos Servidores”.

Nº 158

Portaria

Data: 15/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 158, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - “Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica”.

Nº 70

Decreto

Data: 15/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO 070, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - “A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO-MG, NO USO REGULAR DE SUAS ATRIBUIÇÕES, QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA E DEMAIS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS.”

Nº 157

Portaria

Data: 12/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 157, DE 12 DE JUNHO DE 2026 - “Dispõe sobre conversão de férias-prêmio em espécie para servidora efetiva e dá outras providências”.

Nº 156

Portaria

Data: 11/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 156, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - “Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para os Servidores efetivos que especifica e dá outras providências”.

Nº 155

Portaria

Data: 11/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 155, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora pública Tassia Mary Gomes dos Santos que especifica e dá outras providências”.

Nº 154

Portaria

Data: 11/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 154, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - “Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica”.

Nº 69

Decreto

Data: 11/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO 069, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PARTE DO IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 68

Decreto

Data: 10/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 068, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - "Regulamenta a obrigatoriedade de Emissão da nota fiscal de serviços Eletrônica – NFS-E e pelas serventias Notariais e de registro estabelecidas no Município de novo cruzeiro, disciplina a Emissão individualizada por recibo, Atendimento, ato ou serviço prestado, Estabelece deveres acessórios..."

Nº 67

Decreto

Data: 10/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N° 067, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - “Regulamenta a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição.”

Nº 153

Portaria

Data: 09/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 153 DE 09 DE JUNHO DE 2026 - “Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidora efetiva Sr.ª Tânia Maria Ramos Batista e dá outras providências ”

Nº 152

Portaria

Data: 09/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 152 DE 09 DE JUNHO DE 2026 - “Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidora efetiva Sr.ª Tânia Maria Ramos Batista e dá outras providências ”

Nº 132

Decreto

Data: 09/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N° 132/2025 - Institui e nomeia membros do Conselho Municipal de Educação

Nº 151

Portaria

Data: 01/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 151, DE 01 DE JUNHO DE 2026 - “Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para o Servidor efetivo Sr. José Japir Filho e dá outras providências”.

Nº 150

Portaria

Data: 01/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 150, DE 01 DE JUNHO DE 2026 - “Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica”.

Nº 149

Portaria

Data: 01/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 149, DE 01 DE JUNHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO SR. CARLOS SANTOS COSTA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 148

Portaria

Data: 01/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 148, DE 01 DE JUNHO DE 2026 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao servidor público Sr. Sidinei Gomes da Silva que especifica e dá outras providências”.

Nº 147

Portaria

Data: 01/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 147 DE 01 DE JUNHO DE 2026 - “Dispõe sobre Concessão de Férias Regulamentares para Servidora em cargo comissionado Sra. Shirley dos Santos Pereira que especifica dá outras providências”.

Nº 64

Decreto

Data: 01/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 064 DE 2026 - "Dispõe sobre a nomeação de servidora Sra. Andréia Cristina Pereira Gomes para cargo comissionado e dá outras providências"

Nº 63

Decreto

Data: 01/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 063 DE 2026 - "Dispõe sobre a nomeação de servidora Sr. Rosane de Souza Lima para cargo comissionado e dá outras providências"

Nº 146

Portaria

Data: 28/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 146, DE 28 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO SR. ADILSON RAMOS DA SILVA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 145

Portaria

Data: 28/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 145, DE 28 DE MAIO DE 2026 - “Dispõe sobre a concessão de gratificação especial a servidora pública efetiva, Sandra Esteves Martins e dá outras providências”.

Nº 144

Portaria

Data: 28/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 144, DE 28 DE MAIO DE 2026 - “Dispõe sobre a concessão de gratificação especial a servidora pública efetiva, Eliana Teixeira Ramalho e dá outras providências”.

Nº 143

Portaria

Data: 28/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 143, DE 28 DE MAIO DE 2026 - “Dispõe sobre a concessão de gratificação especial a servidora pública, Heliane de Souza Amaral e dá outras providências”.

Nº 62

Decreto

Data: 28/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 062, DE 28 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 51

Decreto

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto Nº 51 / 2026 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026"

Nº 48

Decreto

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto Nº 48 / 2026 - "Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2026"

Nº 47

Decreto

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N° 47 / 2026 - "Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026."

Nº 142

Portaria

Data: 26/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 142, DE 26 DE MAIO DE 2026 - “Dispõe sobre a concessão de gratificação especial a servidora pública efetiva Sra. Maria De Lourdes Barbosa Da Paixão e dá outras providências”.

Nº 141

Portaria

Data: 26/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 141, DE 26 DE MAIO DE 2026 - “Dispõe sobre a concessão de gratificação especial a servidora pública efetiva Sra. Rita de Cássia Costa Barreiro e dá outras providências”.

Nº 140

Portaria

Data: 26/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 140, DE 26 DE MAIO DE 2026 - “Dispõe sobre a concessão de gratificação especial a servidora pública efetiva Sra. Mirene Rodrigues Soares e dá outras providências”.

Nº 139

Portaria

Data: 26/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 139, DE 26 DE MAIO DE 2026 - “Dispõe sobre a concessão de gratificação especial a servidora pública efetiva Sra. Marlene Aparecida Lages Dos Santos e dá outras providências”.

Nº 138

Portaria

Data: 26/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 138, DE 26 MAIO DE 2026 - “Dispõe sobre a concessão de gratificação especial a servidora pública efetiva Sra. Maria Izaltina Pereira de Carvalho e dá outras providências”.

Seta