| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| RESOLUÇÃO Nº 1, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 | RESOLUÇÃO N°01 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO CRUZEIRO-MG - Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e contratação temporária no Quadro Administrativo e do Magistério da Secretaria Municipal de Educação de Novo Cruzeiro para o ano de 2026. | 04/11/2025 | 1834 |
| DECRETO Nº 61, 07 DE MARÇO DE 2025 | “NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 07/03/2025 | 693 |
| DECRETO Nº 55, 18 DE FEVEREIRO DE 2025 | “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 18/02/2025 | 684 |
| DECRETO Nº 64, 12 DE MARÇO DE 2025 | DECRETO 064/2025 - Nomeia membros do comitê técnico | 12/03/2025 | 683 |
| PORTARIA Nº 60, 12 DE MARÇO DE 2025 | "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES PARA SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 12/03/2025 | 681 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 36, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | PORTARIA Nº 36, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 03/02/2026 | 5 |
| PORTARIA Nº 34, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | PORTARIA Nº 34, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular para Servidora efetiva e dá outras providências | 03/02/2026 | 3 |
| PORTARIA Nº 35, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | PORTARIA Nº 35, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 03/02/2026 | 5 |
| DECRETO Nº 28, 30 DE JANEIRO DE 2026 | DECRETO Nº 028, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 30/01/2026 | 19 |
| PORTARIA Nº 33, 30 DE JANEIRO DE 2026 | PORTARIA Nº 033, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular para servidor efetivo e dá outras providências”. | 30/01/2026 | 19 |