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PORTARIA Nº 78, 04 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA Nº 078, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - "Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores públicos que especifica e dá outras providências" 04/03/2026 2986
PORTARIA Nº 29, 27 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA Nº 029, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - “Institui e nomeia membros da Comissão de Avaliação Tributária e de Bens Móveis e Imóveis do Município de Novo Cruzeiro-MG e dá outras providências.” 27/01/2026 2310
RESOLUÇÃO Nº 1, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO N°01 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO CRUZEIRO-MG - Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e contratação temporária no Quadro Administrativo e do Magistério da Secretaria Municipal de Educação de Novo Cruzeiro para o ano de 2026. 04/11/2025 2062
LEI ORDINÁRIA Nº 2015, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Lei 2015/2026 - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento Rural de Santa Maria 24/02/2026 2023
PORTARIA Nº 205, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 205, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - “Institui e nomeia membros de Constituição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro-MG, revoga a Portaria 002/2025 e dá outras providências.” 11/11/2025 1934
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 175, 22 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA Nº 175 DE 22 DE JUNHO DE 2026 - “Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidora Efetiva, Maria do Carmo Aguiar e dá outras providências ” 22/06/2026 5
PORTARIA Nº 174, 19 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA Nº 174, DE 19 DE JUNHO DE 2026 - “DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO SR. JOÉRCIO DA CRUZ SILVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 19/06/2026 6
PORTARIA Nº 173, 19 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA Nº 173, DE 19 DE JUNHO DE 2026 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao servidor público SR. JOSÉ WILKE BRAGA DA SILVA, que especifica e dá outras providências”. 19/06/2026 6
PORTARIA Nº 172, 19 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA Nº 172, DE 19 DE JUNHO DE 2026 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores públicos Sr. Lunísio Esteves dos Santos e Sr. Marcos Ferreira dos Santos que especifica e dá outras providências”. 19/06/2026 8
PORTARIA Nº 171, 19 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA Nº 171, DE 19 DE JUNHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PÚBLICA SRA. JULIANARAMOS MATEUS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 19/06/2026 6
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