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PORTARIA Nº 78, 04 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA Nº 078, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - "Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores públicos que especifica e dá outras providências" 04/03/2026 5946
PORTARIA Nº 205, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 205, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - “Institui e nomeia membros de Constituição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro-MG, revoga a Portaria 002/2025 e dá outras providências.” 11/11/2025 4556
PORTARIA Nº 29, 27 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA Nº 029, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - “Institui e nomeia membros da Comissão de Avaliação Tributária e de Bens Móveis e Imóveis do Município de Novo Cruzeiro-MG e dá outras providências.” 27/01/2026 3970
LEI ORDINÁRIA Nº 2015, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Lei 2015/2026 - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento Rural de Santa Maria 24/02/2026 3492
LEI ORDINÁRIA Nº 1991, 30 DE OUTUBRO DE 2025 Estabelece normas para a instalação, regularização, funcionamento, administração e fiscalização dos cemitérios no Município de Novo Cruzeiro/MG e dá outras providências. 30/10/2025 2771
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2038/2026, 20 DE AGOSTO DE 2026 LEI Nº 2038, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento Rural dos Amigos Voluntários do Município de Novo Cruzeiro – MG – ACDRAV. 20/08/2026 6
DECRETO Nº 82/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026 DECRETO Nº 082, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PARTE DO IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/08/2026 17
DECRETO Nº 81/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026 DECRETO Nº 081, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Novo Cruzeiro afetadas por seca - COBRADE 1.4.1.2.0 e dá outras providências 19/08/2026 20
PORTARIA Nº 240/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA Nº 240 DE 17 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesses Particulares para Servidora efetiva, Aline Fernandes Pereira e dá outras providências 18/08/2026 16
PORTARIA Nº 236/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA Nº 236, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre conversão de férias-prêmio em espécie para servidora efetiva e dá outras providências 18/08/2026 30
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