| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 78, 04 DE MARÇO DE 2026 | PORTARIA Nº 078, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - "Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores públicos que especifica e dá outras providências" | 04/03/2026 | 8156 |
| PORTARIA Nº 205, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 | PORTARIA Nº 205, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - “Institui e nomeia membros de Constituição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro-MG, revoga a Portaria 002/2025 e dá outras providências.” | 11/11/2025 | 6819 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2015, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 | Lei 2015/2026 - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento Rural de Santa Maria | 24/02/2026 | 4848 |
| DECRETO Nº 43, 18 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 043 DE 2026 - Nomeia Secretário Executivo dos Conselhos | 18/03/2026 | 4341 |
| PORTARIA Nº 29, 27 DE JANEIRO DE 2026 | PORTARIA Nº 029, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - “Institui e nomeia membros da Comissão de Avaliação Tributária e de Bens Móveis e Imóveis do Município de Novo Cruzeiro-MG e dá outras providências.” | 27/01/2026 | 4292 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 104/2026, 06 DE OUTUBRO DE 2026 | DECRETO Nº 104, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2026 | 12 |
| PORTARIA Nº 293/2026, 06 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 293, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 - Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências | 06/10/2026 | 13 |
| PORTARIA Nº 291/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 291, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 - RETIFICA A PORTARIA Nº 282, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/10/2026 | 11 |
| PORTARIA Nº 290/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 290 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 - Dispõe sobre Concessão de Férias-Prêmio para Servidor efetivo, REINALDO SOARES DA SILVA e dá outras providências | 05/10/2026 | 14 |
| PORTARIA Nº 288/2026, 02 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 288, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 - Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências | 02/10/2026 | 26 |