| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| PORTARIA Nº 78, 04 DE MARÇO DE 2026 | PORTARIA Nº 078, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - "Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores públicos que especifica e dá outras providências" | 04/03/2026 | 8520 |
| PORTARIA Nº 205, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 | PORTARIA Nº 205, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - “Institui e nomeia membros de Constituição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro-MG, revoga a Portaria 002/2025 e dá outras providências.” | 11/11/2025 | 7176 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2015, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 | Lei 2015/2026 - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento Rural de Santa Maria | 24/02/2026 | 5090 |
| DECRETO Nº 43, 18 DE MARÇO DE 2026 | DECRETO Nº 043 DE 2026 - Nomeia Secretário Executivo dos Conselhos | 18/03/2026 | 4708 |
| PORTARIA Nº 29, 27 DE JANEIRO DE 2026 | PORTARIA Nº 029, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - “Institui e nomeia membros da Comissão de Avaliação Tributária e de Bens Móveis e Imóveis do Município de Novo Cruzeiro-MG e dá outras providências.” | 27/01/2026 | 4346 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| PORTARIA Nº 305, 14 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 305, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026- Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências. | 14/10/2026 | 6 |
| PORTARIA Nº 304/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 304, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - Dispõe Sobre Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público Sr. Silmar Barbosa Sena que Especifica e Dá Outras Providências | 14/10/2026 | 9 |
| PORTARIA Nº 302/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 302, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica. | 14/10/2026 | 10 |
| PORTARIA Nº 303/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 303, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências. | 14/10/2026 | 13 |
| PORTARIA Nº 299/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 299, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências. | 14/10/2026 | 14 |