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Atualizado em: 13/03/2026 às 13h55

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553 atos encontrados

Nº 85

Portaria

Data: 12/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 085 DE 12 DE MARÇO DE 2026. - Concessão de redução de jornada de trabalho Sara Junia Esteves Sampaio

Nº 84

Portaria

Data: 12/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 084 DE 12 DE MARÇO DE 2026 - Concessão de redução de jornada de trabalho Ana Natalina Duarte Santos

Nº 78

Portaria

Data: 06/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 078, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - "Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores públicos que especifica e dá outras providências"

Nº 77

Portaria

Data: 06/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 077, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular para servidora efetiva e dá outras providência"

Nº 76

Portaria

Data: 06/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 076, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - "Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica"

Nº 75

Portaria

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 075, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular para servidor efetivo e dá outras providências”.

Nº 74

Portaria

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 074, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares à servidora pública que especifica e dá outras providências”.

Nº 73

Portaria

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 073, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo e dá outras providências ”

Nº 72

Portaria

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 072, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo e dá outras providências”

Nº 71

Portaria

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 071, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo e dá outras providências ”

Nº 70

Portaria

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 070, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo e dá outras providências ”

Nº 69

Portaria

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 069, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo e dá outras providências ”

Nº 68

Portaria

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 068, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo e dá outras providências ”

Nº 67

Portaria

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 067, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo e dá outras providências”

Nº 66

Portaria

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 066, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre Concessão de Férias Regulamentares para Servidores que especifica dá outras providências”

Nº 38

Decreto

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 038 DE 01 DE MARÇO DE 2026 - “Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema.” A Prefeita do Município de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo inciso VI do artigo 8º da Lei Federal nº 12.608/2022, e Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, da Defesa Civil; e

Nº 65

Portaria

Data: 26/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 065, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Institui e nomeia membros da Comissão responsável por acompanhar, fiscalizar e prestar todas as informações relativas às atividades de execução do Acordo de Cooperação Técnica entre o Estado de Minas Gerais"

Nº 2015

Lei Ordinária

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei 2015/2026 - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento Rural de Santa Maria

Nº 2014

Lei Ordinária

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei 2014/2026 - Dispõe sobre Reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério

Nº 2013

Lei Ordinária

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Lei 2013/2026 - Dispõe sobre a participação do Município de Novo Cruzeiro no Consórcio Entre Vales

Nº 64

Portaria

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 064, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO

Nº 63

Portaria

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 063, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO

Nº 62

Portaria

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 062, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO

Nº 61

Portaria

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 061, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO

Nº 60

Portaria

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 060, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO

Nº 59

Portaria

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 059, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO

Nº 58

Portaria

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 058, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCESSÂO DE FÉRIAS PRÊMIO

Nº 57

Portaria

Data: 23/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 057, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares à servidora pública que especifica e dá outras providências”.

Nº 56

Portaria

Data: 23/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 056, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Designa servidor público municipal que especifica e dá outras providências”.

Nº 55

Portaria

Data: 23/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 055, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao servidor público que especifica e dá outras providências”.

Nº 54

Portaria

Data: 23/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 054, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 37

Decreto

Data: 23/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 037, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA – PEB I E EXONERA SERVIDORA DO QUADRO POR REQUERIMENTO E POR TER APOSENTADO NO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 53

Portaria

Data: 20/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 053, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores públicos que especifica e dá outras providências”.

Nº 52

Portaria

Data: 20/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 052, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica”.

Nº 36

Decreto

Data: 20/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 036 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema.”

Nº 51

Portaria

Data: 19/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 051, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Nomeia os fiscais de contrato no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Novo Cruzeiro-MG e dá outras providências”

Nº 35

Decreto

Data: 13/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO 035, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Regulamenta a concessão de licença para tratar de interesses particulares (LIP), no âmbito da Administração Pública do Município de Novo Cruzeiro, e dá outras providências.”

Publicado no Diário Oficial em 13/02/2026 na edição: 253

Nº 35

Decreto Legislativo

Data: 13/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO 035 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Regulamenta a concessão de licença para tratar de interesses particulares (LIP), no âmbito da Administração Pública do Município de Novo Cruzeiro, e dá outras providências.”

Nº 50

Portaria

Data: 12/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 050, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares para a Servidora Sr.ª Ana Aparecida do Carmo e dá outras providências”.

Nº 49

Portaria

Data: 12/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 049, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares para a Servidora Sr.ª Francyele Cabral de Oliveira e dá outras providências”.

Nº 34

Decreto

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 034, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 48

Portaria

Data: 09/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 048, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a prorrogação da concessão de Licença para tratar de Interesses Particulares para servidora efetiva e dá outras providências”.

Nº 47

Portaria

Data: 09/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 047, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. “Institui e nomeia membros da Comissão de Seleção do Programa EDUCASUPERIOR – Apoio ao ensino Universitário do Município de Novo Cruzeiro-MG e dá outras providências.”

Nº 46

Portaria

Data: 09/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 046, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares à Servidora Efetiva Sr.ª Cristiane Ferreira dos Santos e dá outras providências”.

Nº 33

Decreto

Data: 09/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 033 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DOS DISTRITOS DE QUEIXADA E LUFA DO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 45

Portaria

Data: 06/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 045, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao Servidor Efetivo Sr. Jean Carlo Ribeiro e dá outras providências”.

Nº 44

Portaria

Data: 06/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 044, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica”.

Nº 43

Portaria

Data: 04/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 043, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Designa servidor público municipal que especifica e dá outras providências”.

Nº 42

Portaria

Data: 04/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 042, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio ao servidor efetivo que especifica e dá outras providências.”

Nº 41

Portaria

Data: 04/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 041, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Seta