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Atualizado em: 11/09/2025 às 08h18
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303 atos encontrados
Nº 151
Portaria
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Data: 10/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria n° 151/2025 - Dispõe sobre Concessão de Férias Regulamentares para Servidores que especifica dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 03/09/2025 na edição: 165
Nº 30
Decreto
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Data: 10/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 130/2025 - nstitui a Comissão Local - Mobilização e Divulgação e Monitoramento e Sistematização composta por representantes, titulares e suplentes, dos diferentes níveis e modalidades da educação pública e privada, de órgãos e entidades responsáveis pelas ações da Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais – CEEMG 2025-2027 – Etapa Municipal a ser realizadas no município de Novo Cruzeiro
Publicado no Diário Oficial em 10/09/2025 na edição: 166
Nº 161
Portaria
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Data: 09/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 161/2025 - Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo para apuração de fatos relativos a não manutenção da proposta ao Processo Licitatório nº 35/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2024, empresa ALX IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA.
Publicado no Diário Oficial em 09/09/2025 na edição: 163
Nº 159
Portaria
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Data: 04/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 159 2025 - FERIAS PREMIO - VALDIRENE E ELIANA FERREIRA
Publicado no Diário Oficial em 04/09/2025 na edição: 162
Obs: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 158
Portaria
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Data: 04/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 158 2025 - CONCEDE FERIAS REGUL - AGOSTO - Com abono
Publicado no Diário Oficial em 04/09/2025 na edição: 161
Obs: Concede Férias Regulamentares aos Servidores
Nº 157
Portaria
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Data: 04/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 157 2025 - CONCEDE FERIAS REGUL - AGOSTO (2)
Publicado no Diário Oficial em 04/09/2025 na edição: 160
Obs: Concede Férias Regulamentares aos Servidores
Nº 156
Portaria
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Data: 04/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 156 2025 - CONCEDE LIP - JAQUELINE BARBOSA MASSI
Publicado no Diário Oficial em 04/09/2025 na edição: 159
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 155
Portaria
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Data: 03/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 155 2024 - NOMEAÇÃO PROCESSO SELETIVO - ANDREIA CRISTINA
Publicado no Diário Oficial em 03/09/2025 na edição: 158
Obs: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE VAGA TEMPORÁRIA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2023
Nº 154
Portaria
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Data: 03/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 154 2025 - FERIAS PREMIO - KATIA BORGES DE SOUZA PEREIRA
Publicado no Diário Oficial em 03/09/2025 na edição: 157
Obs: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 153
Portaria
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Data: 03/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 153.2025 - CANCELAMENTO DE LIP - LAENDER GONÇALVES
Publicado no Diário Oficial em 03/09/2025 na edição: 156
Obs: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 152
Portaria
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Data: 03/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 152.2025 - CONCEDE LIP - LEILA DO PARTO RIBEIRO RAMOS
Publicado no Diário Oficial em 03/09/2025 na edição: 155
Obs: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 132
Portaria
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Data: 03/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA FÉRIAS PRÊMIO-Nº 132
Publicado no Diário Oficial em 03/09/2025 na edição: 154
Obs: Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidora efetiva e dá outras providências
Nº 140
Portaria
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Data: 02/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA FÉRIAS PRÊMIO Nº140
Publicado no Diário Oficial na edição: 152
Obs: Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo e dá outras providências
Nº 139
Portaria
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Data: 02/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA FÉRIAS PRÊMIO Nº139
Publicado no Diário Oficial na edição: 151
Obs: Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo e dá outras providências
Nº 138
Portaria
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Data: 02/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA FÉRIAS PRÊMIO Nº138
Publicado no Diário Oficial em 02/09/2025 na edição: 150
Obs: Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo e dá outras providências
Nº 144
Portaria
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Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA FÉRIAS PRÊMIO Nº144
Publicado no Diário Oficial em 01/09/2025 na edição: 149
Obs: Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo e dá outras providências
Nº 143
Portaria
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Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA FÉRIAS PRÊMIO Nº143
Publicado no Diário Oficial em 01/09/2025 na edição: 148
Obs: Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo e dá outras providências
Nº 142
Portaria
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Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA FÉRIAS PRÊMIO Nº142
Publicado no Diário Oficial em 01/09/2025 na edição: 147
Obs: Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo e dá outras providências
Nº 141
Portaria
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Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA FÉRIAS PRÊMIO Nº141
Publicado no Diário Oficial em 01/09/2025 na edição: 146
Obs: Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo e dá outras providências
Nº 136
Portaria
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Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA FÉRIAS PRÊMIO Nº136 - Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 02/09/2025 na edição: 153
Nº 126
Portaria
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Data: 31/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº126/2025 - Mudança de lotação de servidor
Nº 126
Decreto
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Data: 28/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 126 -2025 Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Novo Cruzeiro
Publicado no Diário Oficial em 28/08/2025 na edição: 145
Obs: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 136
Portaria
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Data: 25/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA FÉRIAS PRÊMIO Nº136
Publicado no Diário Oficial em 25/08/2025 na edição: 143
Obs: Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo e dá outras providências
Nº 135
Portaria
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Data: 25/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA FÉRIAS PRÊMIO Nº135
Publicado no Diário Oficial em 25/08/2025 na edição: 142
Obs: Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo e dá outras providências
Nº 134
Portaria
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Data: 25/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA LIP Nº134
Publicado no Diário Oficial em 25/08/2025 na edição: 141
Obs: Dispõe sobre Concessão de Concessão de Licença para tratar de Interesse Particular para Servidora efetiva e dá outras providências
Nº 123
Decreto
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Data: 21/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 123° 2025 Dispoe sobre diretrizes durante o 30BA Festival da Cachaca assinado
Publicado no Diário Oficial em 21/08/2025 na edição: 140
Obs: Dispõe sobre diretrizes voltadas à preservação da ordem pública, segurança, integridade física dos participantes e respeito às normas legais durante a realização do 30º Festival da Cachaça de Novo Cruzeiro e dá outras providências.
Nº 124
Decreto
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Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 124.2025 - Exonera a requerimento por ter aposentado - Judith Soares
Publicado no Diário Oficial em 20/08/2025 na edição: 139
Obs: DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO E EXONERA SERVIDORA DO QUADRO POR REQUERIMENTO E POR TER APOSENTADO NO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 133
Portaria
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Data: 15/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 133-2025 Concessão de redução de jornada de trabalho
Publicado no Diário Oficial em 15/08/2025 na edição: 136
Obs: Conceder redução de carga horária de trabalho em 30% (trinta por cento) à servidora efetiva ALINE PEREIRA RODRIGUES, matrícula 4696, ocupante do cargo de PSICÓLOGA - NASF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Nº 118
Decreto
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Data: 06/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 118/2025 Vacância do cargo do servidor do quadro e exonera a requerimento por ter aposentado
Publicado no Diário Oficial em 06/08/2025 na edição: 134
Obs: DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO DE SERVIÇAL, EXONERA SERVIDORA DO QUADRO POR REQUERIMENTO E POR TER APOSENTADO NO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 131
Portaria
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Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N 131 DE 08-15-2025
Publicado no Diário Oficial em 04/08/2025 na edição: 138
Obs: Dispõe sobre a exoneração de servidor e dá outras providências.
Nº 130
Portaria
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Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 130 DE 04-08-2025
Publicado no Diário Oficial em 04/08/2025 na edição: 137
Obs: A Prefeita Municipal de Novo Cruzeiro, VIVIANE BARBOSA PENA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; Considerando a necessidade de redistribuição e adequação para organização do serviço público;
Nº 128
Portaria
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Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 128/2025 - DESIGNAÇÃO INCRA - LILIANE LAGES ROCHA LIMA
Publicado no Diário Oficial em 01/08/2025 na edição: 135
Obs: DESIGNA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC/INCRA) NO MUNICÍPIO
Nº 125
Portaria
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Data: 31/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº125/2025 - Mudança de lotação de servidor
Publicado no Diário Oficial em 31/08/2025 na edição: 131
Nº 124
Portaria
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Data: 31/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº124/2025 - concede redução de jornada
Publicado no Diário Oficial em 31/07/2025 na edição: 130
Nº 123
Portaria
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Data: 30/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº123/2025 - Concede redução de jordana de trabalho
Publicado no Diário Oficial em 30/07/2025 na edição: 128
Nº 122
Portaria
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Data: 30/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº122/2025 - Mudança de lotação
Publicado no Diário Oficial em 30/07/2025 na edição: 129
Nº 121
Portaria
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Data: 29/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº121/2025 - Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Publicado no Diário Oficial em 29/07/2025 na edição: 127
Nº 120
Portaria
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Data: 29/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 120/2025 - revoga horário especial de trabalho de servidor
Publicado no Diário Oficial em 29/07/2025 na edição: 126
Nº 115
Decreto
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Data: 29/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o grupo de trabalho intersetorial municipal (GTI-M) no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE) e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 29/07/2025 na edição: 115
Nº 119
Portaria
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Data: 18/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº119/2025 - Dispõe sobre a concessão da redução da jornada de trabalho a servidora
Nº 118
Portaria
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Data: 18/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº118/2025 - Dispõe sobre a nomeação de Defensor Dativo Para atuar no Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2025 Municipal e dá outras providências.
Nº 114
Decreto
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Data: 18/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 114/2025 - Concede férias prêmio
Nº 1985
LEI ORGÂNICA
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Data: 17/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei n°1985/2025 - Denomina via pública municipal e dá outras providências
Nº 1984
LEI ORGÂNICA
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Data: 17/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei nº1984 - Autoriza a cessão de uso de bem imóvel público à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Nº 1983
LEI ORGÂNICA
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Data: 17/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei nº1983 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N 1.965/2025.
Nº 117
Portaria
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Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº117/2025 - Concede férias prêmio
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2025 na edição: 117
Nº 1982
Lei Ordinária
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Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei nº1982/2025 - Institui auxílio alimentação
Nº 116
Portaria
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Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº 116/2025 - Dispõe sobre a concessão da redução da jornada de trabalho a servidora Phaissandra Vieira Chaves e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2025 na edição: 116
Nº 115
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº 115/2025 - Exoneração ACS Kennia de S Rocha
Publicado no Diário Oficial em 01/07/2025 na edição: 88
Nº 114
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº 114/2025 -Altera a Portaria nº 19, de 06 de fevereiro de 2023, que instituiu e nomeou os membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Cruzeiro-MG e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 01/07/2025 na edição: 87
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