Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 30/10/2025 às 13h44
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
364 atos encontrados
Nº 1991
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 30/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece normas para a instalação, regularização, funcionamento, administração e fiscalização dos cemitérios no Município de Novo Cruzeiro/MG e dá outras providências.
Obs: Mensagem de veto
Nº 146
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 30/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 146, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - “Dispõe sobre o acesso aos Cemitérios Municipais para o dia de Finados, no ano de 2025, e dá outras providências.”
Nº 200
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 200, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares para os servidores públicos que especifica e dá outras providências”.
Nº 199
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 199, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - Prorroga Prazo da Comissão Processante Administrativa instituída pela Portaria 121/2025
Nº 198
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 198, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares para os servidores públicos que especifica e dá outras providências”.
Nº 197
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 197, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 129
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 129, DE 27DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025
Publicado no Diário Oficial em 29/10/2025
Nº 128
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°128, DE 27DE OUTUBRO DE 2025 - Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
Publicado no Diário Oficial em 29/10/2025
Nº 196
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 196, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular para servidor efetivo e dá outras providências”.
Nº 195
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 195, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares para a servidora pública, Srª Rosilda dos Anjos Pereira dos Santos e dá outras providências”.
Nº 194
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 194, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 -  “Dispõe sobre Concessão de Férias Regulamentares para o Servidor que especifica dá outras providências”           
Nº 193
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 193 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 192
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 192 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 191
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 191 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
Nº 190
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 190, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares para a servidora pública, Srª Josiele de Souza Oliveira e dá outras providências”.
Nº 189
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 20/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 189 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 188
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 16/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 188, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - “Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências”.
Nº 187
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 16/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 187, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares para o servidor público, Sr. Sebastião Denis Dias de Souza e dá outras providências”.
Nº 186
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 186, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares para a servidora pública, Srª Elizane Batista Ferreira Silva e dá outras providências”.
Nº 185
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 185, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular para o servidor efetivo, Sr. Geraldo Batista do Nascimento e dá outras providências."
Nº 145
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 145, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - “Nomeia servidor ocupar o cargo comissionado de Ouvidor e dá outras providências.”
Nº 144
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 144, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - “Nomeia Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Estradas Vicinais e dá outras providências.”
Nº 184
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 13/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 184, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - “Dispõe sobre Concessão de Férias Regulamentares para Servidores que especifica dá outras providências”
Nº 1989
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei nº1989/2025 - Criação de Conselho municipal
Publicado no Diário Oficial na edição: 197
Nº 183
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 183, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares para a servidora pública Srª Débora Ramalho da Rocha e dá outras providências”.
Nº 182
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 182, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.  “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares para a servidora pública, Srª Viviane de Souza Santos e dá outras providências”.
Nº 181
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 181, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025  “Dispõe sobre concessão de férias prêmio para servidores efetivos que especifica e dá outras providências”.
Nº 180
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 180, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 “Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências”.
Nº 142
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 142/2025 - Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, no âmbito do Município de Novo Cruzeiro, para o dia 31 de outubro de 2025.
Nº 179
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 07/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 179, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 "Dispõe sobre Concessão de Férias Regulamentares para a Srª Aylla Barbosa de Oliveira e dá outras providências."
Nº 141
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 03/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº141/2025 - Cria comissão de tomada de Contas
Publicado no Diário Oficial em 03/10/2025 na edição: 195
Obs: Decreto n° 141/2025, de 03 de outubro de 2025. Cria no âmbito do município de Novo cruzeiro a comissão de Tomada de contas especial, para Apuração de fatos relativos aos Gastos com combustível.
Nº 176
Portaria
Baixar
Data: 02/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº176/2025 - Concede férias
Publicado no Diário Oficial na edição: 194
Nº 175
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº175/2025 - Concede férias
Nº 174
Portaria
Baixar
Data: 02/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº174/2025 - Designação de servidor
Publicado no Diário Oficial na edição: 191
Nº 136
Decreto
Baixar
Data: 01/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº136/2025 - Determina vacância e exonera servidor
Publicado no Diário Oficial na edição: 190
Nº 1988
Lei Complementar
Baixar
Data: 30/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar 1988/2025 - Dispõe sobre normas urbanísticas especificas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR)
Publicado no Diário Oficial em 30/09/2025 na edição: 186
Nº 1987
Lei Complementar
Baixar
Data: 30/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar 1987/2025 - Institui a Taxa de Acompanhamento, Registro e Fiscalização dos recursos minerais relativa às autorizações de pesquisa...
Publicado no Diário Oficial em 30/09/2025 na edição: 185
Nº 1986
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 1986/2025 - Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Novo Cruzeiro
Publicado no Diário Oficial em 30/09/2025 na edição: 184
Nº 173
Portaria
Baixar
Data: 30/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 173/2025 - Dispõe sobre revogação de férias prêmio
Nº 135
Decreto
Baixar
Data: 30/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº135/2025 - Nomeação de servidora
Nº 134
Decreto
Baixar
Data: 30/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº134/2025 - Exoneração de secretário
Publicado no Diário Oficial na edição: 188
Nº 1741
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 1741/2017 - Dispõe sobre a Legislação Tributária do Município de Novo Cruzeiro - MG (código tributário)
Publicado no Diário Oficial em 29/09/2025 na edição: 183
Nº 172
Portaria
Baixar
Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 172/2025 - Dispõe sobre conversão de férias prêmio em espécie para servidor efetivo e dá Outras providências
Publicado no Diário Oficial em 25/09/2025 na edição: 182
Nº 171
Portaria
Baixar
Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 171/2025 - Dispõe sobre conversão de férias prêmio em espécie para servidor efetivo e dá Outras providências
Publicado no Diário Oficial em 25/09/2025 na edição: 181
Nº 170
Portaria
Baixar
Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 170/2025 - Dispõe sobre conversão de férias prêmio em espécie para servidor efetivo e dá Outras providências
Publicado no Diário Oficial em 25/09/2025 na edição: 180
Nº 117
Decreto
Baixar
Data: 24/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 117/2025 - Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual
Publicado no Diário Oficial em 24/09/2025 na edição: 179
Nº 116
Decreto
Baixar
Data: 24/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 116/2025 - Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025
Publicado no Diário Oficial em 24/09/2025 na edição: 178
Nº 170
Portaria
Baixar
Data: 23/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 170/2025 - Designa servidora pública que especifica e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 24/09/2025 na edição: 177
Nº 169
Portaria
Baixar
Data: 23/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 169/2025 - Concede Férias Regulamentares aos Servidores
Publicado no Diário Oficial em 23/09/2025 na edição: 176
Nº 168
Portaria
Baixar
Data: 23/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 168/2025 - Dispõe sobre concessão de férias prêmio para servidora efetiva e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 23/09/2025 na edição: 173
Primeira
Anterior
Próxima
Última