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Atualizado em: 03/02/2026 às 14h53

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496 atos encontrados

Nº 36

Portaria

Data: 03/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 36, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 35

Portaria

Data: 03/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 35, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 34

Portaria

Data: 03/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 34, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular para Servidora efetiva e dá outras providências

Nº 33

Portaria

Data: 30/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 033, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular para servidor efetivo e dá outras providências”.

Nº 28

Decreto

Data: 30/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 028, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 27

Decreto

Data: 30/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 027, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 26

Decreto

Data: 29/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre normas para o acompanhamento, o monitoramento e a fiscalização da execução das emendas parlamentares municipais, estaduais e federais incluídas no orçamento municipal, com vistas a assegurar a transparência, a rastreabilidade, a conformidade constitucional e dá outras providências.

Nº 32

Portaria

Data: 28/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 032, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - “Designa servidores públicos que especifica e dá outras providências”.

Nº 31

Portaria

Data: 28/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 031, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre revogação de cessão de servidor público e dá outras providências”.

Nº 30

Portaria

Data: 28/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 030, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre prorrogação do prazo concedido à Comissão Processante Administrativa Municipal e dá outras providências.”

Nº 25

Decreto

Data: 28/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 025, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 24

Decreto

Data: 28/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 024, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 29

Portaria

Data: 27/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 029, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - “Institui e nomeia membros da Comissão de Avaliação Tributária e de Bens Móveis e Imóveis do Município de Novo Cruzeiro-MG e dá outras providências.”

Nº 2012

Lei Ordinária

Data: 23/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI Nº 2.012, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos médicos participantes do Mais Médicos e Médicos Pelo Brasil do Governo Federal, que desempenharem suas funções no Município de Novo Cruzeiro, e dá outras providências”

Nº 2011

Lei Ordinária

Data: 23/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI Nº 2.011, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre a permanência de Técnicos em Enfermagem nos estabelecimentos de ensino e creches da rede municipal de educação e dá outras providências.

Nº 2010

Lei Ordinária

Data: 23/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI Nº 2.010, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2009

Lei Ordinária

Data: 23/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LEI Nº 2.009, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Novo Cruzeiro – MG, e dá outras providências”

Nº 28

Portaria

Data: 23/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 028, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a concessão de gratificação especial a servidora pública efetiva e dá outras providências”.

Nº 27

Portaria

Data: 23/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 027, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a concessão de gratificação especial a servidora pública efetiva e dá outras providências”.

Nº 23

Decreto

Data: 23/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 023, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo comissionado e dá outras providências.”

Nº 22

Decreto

Data: 23/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 022, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo comissionado e dá outras providências.”

Nº 21

Decreto

Data: 23/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 021, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a nomeação de servidora efetiva para cargo comissionado e dá outras providências.”

Nº 20

Decreto

Data: 23/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 020, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 26

Portaria

Data: 20/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - “DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E EXONERA SERVIDORA DO QUADRO POR REQUERIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 25

Portaria

Data: 20/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 025, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - “Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica”

Nº 19

Decreto

Data: 20/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 019, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a nomeação de servidores para cargos comissionados e dá outras providências.”

Nº 1

Resolução

Data: 20/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Resolução SEE N° 001/2026 - Estabelece normas para a organização do quadro de Pessoal das Unidades Escolares na Rede Municipal

Nº 24

Portaria

Data: 16/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 024, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio a servidora efetiva e dá outras providências.”

Nº 23

Portaria

Data: 16/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 023, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - “Designa servidores públicos que especifica e dá outras providências”.

Nº 22

Portaria

Data: 16/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 022, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - “Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica”.

Nº 21

Portaria

Data: 16/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 021, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular para servidor efetivo e dá outras providências”.

Nº 20

Portaria

Data: 16/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 020, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio a servidor efetivo e dá outras providências.”

Nº 19

Portaria

Data: 16/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 019, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre Mudança de Lotação para Servidor efetivo e dá outras providências ”

Nº 18

Portaria

Data: 16/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 018, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre Mudança de Lotação para Servidor efetivo e dá outras providências”

Nº 18

Decreto

Data: 15/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 018, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 - “Nomeia agentes de contratação, pregoeiros, designa comissão de contratação e equipe de apoio no âmbito da administração pública direta do município de Novo Cruzeiro e dá outras providencias.”

Nº 17

Portaria

Data: 15/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 017, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 - “Nomeia os fiscais de contrato no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Novo Cruzeiro-MG e dá outras providências”

Nº 17

Decreto

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 017, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a nomeação de servidoras efetivas para cargos comissionados e dá outras providências.”

Nº 16

Portaria

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 016, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a concessão de gratificação especial a servidora pública efetiva e dá outras providências”.

Nº 16

Decreto

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 016, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo comissionado e dá outras providências.”

Nº 15

Decreto

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 015, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a nomeação de servidores para cargos comissionados e dá outras providências.”

Nº 15

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 015, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - “Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica”.

Nº 14

Decreto

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 014, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - “Nomeia interinamente a Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento para responder pela Seção de Tributação, Arrecadação e Cadastro Imobiliário e dá outras providências...”

Nº 14

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 014, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular para servidora efetiva e dá outras providências”.

Nº 13

Decreto

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 013, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a nomeação de servidores para cargos comissionados e dá outras providências.”

Nº 12

Decreto

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 13

Portaria

Data: 08/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 013, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre Mudança de Lotação para Servidor efetivo e dá outras providências”

Nº 12

Portaria

Data: 08/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 012, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre Mudança de Lotação para Servidor efetivo e dá outras providências ”

Nº 11

Portaria

Data: 08/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 011, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre Mudança de Lotação para Servidor efetivo e dá outras providências ”

Nº 10

Portaria

Data: 08/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 010, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - “Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica”

Nº 8

Portaria

Data: 06/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 008, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 - “Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica”.

Seta