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Atualizado em: 18/12/2025 às 16h08
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
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417 atos encontrados
Nº 2007
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 2.007 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - “RENOMEIA LOGRADOURO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 222
Portaria
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Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 222, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares para o servidor público Sr. André Luiz Barbosa e dá outras providências”.
Nº 221
Portaria
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Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 221, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - “Designa servidor público que especifica e dá outras providências”.
Nº 160
Decreto
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Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 160, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 220
Portaria
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 220, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
Nº 219
Portaria
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Data: 12/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 219, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre concessão de férias prêmio para servidor efetivo e dá outras providências”.
Nº 2006
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 2006 DE 10 DE DEZEMBRO 2025 -Dispõe sobre a coleta de entulho no Município de Novo Cruzeiro e dá outras providências
Nº 2005
Lei Complementar
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Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 2005 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - Altera a lei complementar nº 1.741, de 22 de Dezembro 2017, que institui o código Tributário municipal de novo
Nº 2004
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 2004 DE 10 DE DEZEMBRO 2025 -Institui a Política Municipal de Habitação e cria o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida Cidades, denominado Novo Lar e dá outras providências.
Nº 2003
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 2.003 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2025 e altera a redação do art. 4° da Lei Municipal N° 1.960, de 13 de dezembro de 2024.”
Nº 2002
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 2002, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Novo Cruzeiro para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº. 1.872/2021 - Plano Plurianual para o período de 2022/2025, com fundamento no artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.
Nº 2001
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 2001, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.965/2025.
Nº 2000
Lei Ordinária
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Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 2000, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.685, de 18 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Novo Cruzeiro.
Nº 1999
Lei Ordinária
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Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 1999, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.980, de 23 de junho de 2025, e dá outras providências
Nº 1998
Lei Ordinária
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Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 1998, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Cruzeiro para o Exercício Financeiro de 2026 e dá Outras Providências (LOA)
Nº 1997
Lei Ordinária
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Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 1997, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Novo Cruzeiro para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências (PPA)
Nº 217
Portaria
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Data: 28/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 217, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre concessão de férias prêmio para servidor efetivo e dá outras providências”.
Nº 216
Portaria
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Data: 28/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 216, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - “Concede Férias Regulamentares aos Servidores”.
Nº 215
Portaria
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Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 215, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre Concessão de Concessão de Licença para tratar de Interesse Particular para Servidora efetiva e dá outras providências”
Nº 143
Decreto
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Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 143 /2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025
Nº 138
Decreto
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Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 138 / 2025 - Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025
Nº 137
Decreto
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Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 137/2025 - Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
Nº 1996
Lei Ordinária
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Data: 24/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 1996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Denomina Vias Públicas
Nº 1995
Lei Ordinária
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Data: 24/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 1995, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder gratuitamente fração ideal de um imóvel público, por meio de termo de cessão de uso, à Empresa Mineração Mattar Ltda, e dá outras providências.
Nº 1994
Lei Ordinária
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Data: 24/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 1994, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Autoriza o Poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA, com ou sem garan tia da União, e dá outras providências.
Nº 1993
Lei Ordinária
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Data: 24/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 1993, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Disciplina as relações entre o Município de Novo Cruzeiro e as Organizações Sociais
Nº 1992
Lei Ordinária
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Data: 24/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 1992, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Novo Cruzeiro MG, e dá outras providências.
Nº 214
Portaria
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Data: 24/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 214, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares para a servidora pública, Srª Josiele de Souza Oliveira e dá outras providências”.
Nº 213
Portaria
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Data: 24/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 213, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular para Servidora efetiva e dá outras providências ”     
Nº 154
Decreto
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Data: 24/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 154 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Altera o Decreto nº 150 de 07 de novembro de 2025.
Nº 153
Decreto
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Data: 24/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 153/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Novo Cruzeiro/MG, para o exercício financeiro de 2025, no âmbito das Leis Complementares Federais nº 172/2020 e nº 217/2025.
Nº 152
Decreto
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Data: 24/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 152, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Declara de utilidade pública para efeito de Desapropriação parte do imóvel que menciona, e Dá outras providências.
Nº 2
Resolução
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Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Obs: Altera a Resolução nº 01, de 4 de novembro de 2025
Nº 211
Portaria
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Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 211, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre concessão de férias prêmio para o servidor efetivo, Sr. Francelino Pereira Costa, e dá outras providências”.
Nº 210
Portaria
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Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 210, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - “Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências”.
Nº 209
Portaria
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Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 209, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares para o servidor público, Sr. Thácio Guilherme Rocha Carvalho e dá outras providências”.
Nº 208
Portaria
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Data: 14/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 208, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre concessão de férias prêmio para a servidora efetiva Sr.ª Iara Lemes da Silva Pereira e dá outras providências”.
Nº 207
Portaria
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Data: 14/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 207, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular para servidora efetiva e dá outras providências”.
Nº 6
Atos Administrativos
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Data: 14/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Gabriela Ferreira da Costa
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO  Processo Administrativo nº 006/2025 - Conclusão/construção de uma creche (PROINFÂNCIA - Tipo 02)
Nº 5
Atos Administrativos
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Data: 14/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Gabriela Ferreira da Costa
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Processo Administrativo nº 005/2025 - Casas populares no Distrito de Lufa
Nº 206
Portaria
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Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 206, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares para os servidores públicos que especifica e dá outras providências”.
Nº 205
Portaria
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Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 205, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - “Institui e nomeia membros de Constituição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro-MG, revoga a Portaria 002/2025 e dá outras providências.”
Nº 151
Decreto
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Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 151, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 150
Decreto
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Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N°150, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - Declara situação de emergência nas áreas do município de Novo Cruzeiro/MG Afetadas por chuvas intensas e dá outras Providências.
Nº 204
Portaria
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Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 204, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - ​“Dispõe sobre nomeação de Servidora para atuar como Agente de Desenvolvimento na Sala Mineira do Empreendedor e dá outras providências.”
Nº 203
Portaria
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Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 203, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares para o servidor público, Sr Aurim Luiz Barbosa e dá outras providências”.
Nº 202
Portaria
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Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 202, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre concessão de férias prêmio para os servidores efetivos que especifica e dá outras providências”.
Nº 201
Portaria
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Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 201, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - “Concede Férias Regulamentares aos Servidores”.
Nº 149
Decreto
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Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 149, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO DE ENGENHEIRO AGRONOMO E EXONERA SERVIDOR DO QUADRO POR REQUERIMENTO.”
Nº 1
Resolução
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Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Shirley dos Santos Pereira
RESOLUÇÃO N°01 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO CRUZEIRO-MG - Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição, classificação e contratação temporária no Quadro Administrativo e do Magistério da Secretaria Municipal de Educação de Novo Cruzeiro para o ano de 2026.
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