“Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para a Servidora efetiva que especifica e dá outras providências”.
A Prefeita do Município de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Art. 31, inciso III, reformulada em 02 de junho de 2020;
CONSIDERANDO o Decreto nº 114 de 18 de julho de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido 01 (um) mês de Férias Prêmio, referente ao 2º mês do 1º Quinquênio (2016/2021), para a servidora efetiva SRA. TATIURY VIEIRA SANTOS PINHEIRO, matrícula nº 5147, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, durante o período de 11 de novembro de 2026 a 30 de dezembro de 2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro, aos 05 de novembro de 2026.
Viviane Barbosa Pena
Prefeita do Município de Novo Cruzeiro-MG
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 369/2026, 16 DE NOVEMBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 369 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo, Maria do Carmo Aguiar e dá outras providências | 16/11/2026 |
| PORTARIA Nº 368/2026, 16 DE NOVEMBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 368 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidora efetiva, Marciléia Gomes de Mello Esteves e dá outras providências | 16/11/2026 |
| PORTARIA Nº 366/2026, 16 DE NOVEMBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 366, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA SRA. MICHELLE GOMES TEIXEIRA DE CASTRO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/11/2026 |
| PORTARIA Nº 357/2026, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 357, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores públicos que especifica e dá outras providências. | 10/11/2026 |
| PORTARIA Nº 347/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 347, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - Dispõe Sobre Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público Sr. Rubens Marcio Ramos que Especifica e Dá Outras Providências | 05/11/2026 |