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Atualizado em: 06/11/2026 às 14h49
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PORTARIA Nº 350/2026, 06 DE NOVEMBRO DE 2026
Assunto(s): Férias
Em vigor

“Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora pública Rosane Chaves Luiz, que especifica e dá outras providências”.
 

A Prefeita do município de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 67, § 3º da Lei Complementar 001/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS);

RESOLVE:

Art. 1º- Fica concedido 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao período de 2025/2026, de 05 de novembro de 2026 a 19 de novembro de 2026, a servidora pública SRA. ROSANE CHAVES LUIZ, matrícula 4659, ocupante do Cargo Estável de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde.

Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de outubro de 2026.


Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro/MG, aos 05 de novembro de 2026.

Viviane Barbosa Pena
refeita do Município de Novo Cruzeiro-MG

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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