“Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora pública Rosane Chaves Luiz, que especifica e dá outras providências”.
A Prefeita do município de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 67, § 3º da Lei Complementar 001/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS);
RESOLVE:
Art. 1º- Fica concedido 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao período de 2025/2026, de 05 de novembro de 2026 a 19 de novembro de 2026, a servidora pública SRA. ROSANE CHAVES LUIZ, matrícula 4659, ocupante do Cargo Estável de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de outubro de 2026.
Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro/MG, aos 05 de novembro de 2026.
Viviane Barbosa Pena
refeita do Município de Novo Cruzeiro-MG
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 375/2026, 19 DE NOVEMBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 375, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao servidor público que especifica e dá outras providências”. | 19/11/2026 |
| PORTARIA Nº 374/2026, 18 DE NOVEMBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 374, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026 - “Dispõe sobre prorrogação do prazo concedido à Comissão de Processo Administrativo Municipal e dá outras providências.” | 18/11/2026 |
| PORTARIA Nº 373/2026, 18 DE NOVEMBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 373, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 - “Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares ao Servidor, JOSÉ CARLOS DA SILVA SOUZA, que especifica e dá outras providências”. | 18/11/2026 |
| PORTARIA Nº 372/2026, 18 DE NOVEMBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 372, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR AO SERVIDOR PÚBLICO MARCOS ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " | 18/11/2026 |
| PORTARIA Nº 371/2026, 18 DE NOVEMBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 371, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 - “Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares a Servidora, MILENE BARBOSA FIGUERÓ, que especifica e dá outras providências”. | 18/11/2026 |