“Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo, Maria do Carmo Aguiar e dá outras providências”.
A Prefeita do município de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei):
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido 02 (dois) meses de Férias Prêmio, sendo 01 mês referente ao 3º mês do 5º Quinquênio (2014/2019) e 01 mês referente ao 1º mês do 6º Quinquênio (2019/2024) de acordo com a Lei
Municipal nº 1.107/A; artigo 73 e Lei Orgânica Municipal, para a servidora efetiva, MARIA DO CARMO AGUIAR, Matrícula Nº 018, ocupante do PEBI-
PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA-REGENTE DE TURMA, a partir de 20 de outubro de 2026 até 18 de dezembro de 2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação retroagindo seus efeitos em 20 de outubro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Novo Cruzeiro – MG, 16 de novembro de 2026.
Assinado de forma digital por VIVIANE BARBOSA PENA
Prefeita do Município de Novo Cruzeiro-MG
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 368/2026, 16 DE NOVEMBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 368 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidora efetiva, Marciléia Gomes de Mello Esteves e dá outras providências | 16/11/2026 |
| PORTARIA Nº 366/2026, 16 DE NOVEMBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 366, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA SRA. MICHELLE GOMES TEIXEIRA DE CASTRO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/11/2026 |
| PORTARIA Nº 357/2026, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 357, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores públicos que especifica e dá outras providências. | 10/11/2026 |
| PORTARIA Nº 351/2026, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 351, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para a Servidora efetiva que especifica e dá outras providências | 06/11/2026 |
| PORTARIA Nº 347/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 347, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - Dispõe Sobre Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público Sr. Rubens Marcio Ramos que Especifica e Dá Outras Providências | 05/11/2026 |