“Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo, GERALDO VANDERLEY RAMOS DA SILVA e dá outras providências”.
A Prefeita do município de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei):
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido 01 (um) mês de Férias Prêmio, referente 6º mês do 1º Decênio (2009/2019) de acordo com a Lei Municipal nº 1.107/A; artigo 73 e Lei Orgânica Municipal, para o servidor efetivo, GERALDO
VANDERLEY RAMOS DA SILVA, Matrícula Nº 2076, ocupante do PEBI-
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-REGENTE DE TURMA , a partir de 03 de novembro de 2026 até 02 de dezembro de 2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação retroagindo seus efeitos em 03 de novembro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Novo Cruzeiro – MG, 04 de novembro de 2026.
Viviane Barbosa Pena
Prefeita do Município de Novo Cruzeiro-MG
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
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| PORTARIA Nº 357/2026, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 357, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores públicos que especifica e dá outras providências. | 10/11/2026 |
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