“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA SRA. MICHELLE GOMES TEIXEIRA DE CASTRO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita do município de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei):
RESOLVE:
Art. 1º- Fica concedido 01 (um) mês de férias prêmio, referente ao 3º mês do 1º quinquênio período de 2014/2019, de 11 de novembro de 2026 a 10 de novembro de 2026, à Servidora Pública Sra. MICHELLE GOMES
TEIXEIRA DE CASTRO, matrícula 3712, ocupante do Cargo Efetivo de
Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 11 de novembro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - MG, 16 de novembro de 2026.
VIVIANE BARBOSA PENA
Prefeita do Município de Novo Cruzeiro/MG
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 369/2026, 16 DE NOVEMBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 369 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo, Maria do Carmo Aguiar e dá outras providências | 16/11/2026 |
| PORTARIA Nº 368/2026, 16 DE NOVEMBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 368 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidora efetiva, Marciléia Gomes de Mello Esteves e dá outras providências | 16/11/2026 |
| PORTARIA Nº 357/2026, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 357, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores públicos que especifica e dá outras providências. | 10/11/2026 |
| PORTARIA Nº 351/2026, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 351, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para a Servidora efetiva que especifica e dá outras providências | 06/11/2026 |
| PORTARIA Nº 347/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 347, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - Dispõe Sobre Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público Sr. Rubens Marcio Ramos que Especifica e Dá Outras Providências | 05/11/2026 |