A Prefeita do Município de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais:
Art. 1º - Fica nomeada a Supervisora Maria Izaltina Pereira de Carvalho, matrícula 4821; para o exercício da função de Diretora Escolar da escola Municipal Professora Maria das Dores Gomes de Souza- Sede.
Art. 2º - Fica nomeada a Professora Sandra Esteves Martins, matrícula 2110, para o exercício da função de Vice-diretora Escolar da escola Municipal Professora Maria das Dores Gomes de Souza- Sede.
Art. 3º- Fica nomeada a Supervisora Sany Lee Batista Lopes, matrícula 4823, para o exercício da função de Vice-diretora Escolar da escola Municipal Professora Maria das Dores Gomes de Souza- Sede.
Art. 4º- Fica nomeada a Professora Maria de Lourdes Barbosa Paixão, matrícula 2163; para o exercício da função de Diretora Escolar do Centro Municipal de Educação São Francisco- São Francisco.
Art. 5º- Fica nomeada a Professora Marlene Aparecida Lages dos Santos, matrícula 2117; para o exercício da função de Diretora Escolar do Centro Municipal de Educação São Bento- São Bento.
Art. 6º- Fica nomeada a Professora Mirene Rodrigues Soares, matrícula 2099; para o exercício da função de Diretora Escolar do Pré Escolar Municipal Gente Miúda - Sede.
Art. 7º- Fica nomeada a Professora Ayandra Esteves de Macedo, matrícula 2550; para o exercício da função de Diretora Escolar de Múltiplas Escolas do Município de Novo Cruzeiro- MG- Riacho.
Art. 8º- Fica nomeada a Professora Rita de Cássia Costa Barreiros, matrícula 2255; para o exercício da função de Diretora Escolar de Múltiplas Escolas do Município de Novo Cruzeiro- MG- Lambarí.
Art. 9º - Fica nomeada a Professora Rosalina Aparecida de Souza, matrícula 2220; para o exercício da função de Diretora Escolar de Múltiplas Escolas do Município de Novo Cruzeiro- MG- Igrejinha.
Art. 10º - Fica nomeada a Professora Maria Aparecida Lemes dos Santos, matrícula 2162; para o exercício da função de Diretora Escolar de Múltiplas Escolas do Município de Novo Cruzeiro- MG- Queixada.
Art. 11º - A função de Diretor é um regime de dedicação exclusiva.
Art. 12º - A presente Portaria entra em vigor retroagindo os efeitos do dia 02 de Janeiro de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Novo Cruzeiro – MG, 10 de Janeiro de 2025.
Viviane Barbosa Pena
Prefeita do Município de Novo Cruzeiro- MG
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 276/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 276, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAÇÃO NO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV) DA RECEITA FEDERAL EM NOVO CRUZEIRO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2026 |
| DECRETO Nº 96/2026, 21 DE SETEMBRO DE 2026 | DECRETO N° 096, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - Determina a vacância do cargo de cuidadora e declara vaga este cargo por requerimento da servidora em decorrência de posse em outro cargo inacumulável e dá outras providências | 21/09/2026 |
| DECRETO Nº 61, 25 DE MAIO DE 2026 | DECRETO Nº 061, DE 25 DE MAIO DE 2026 - “Dispõe sobre o afastamento de servidora efetiva, Sr.ª Darcilene Rocha Martins e dá outras providências.” | 25/05/2026 |
| DECRETO Nº 60, 25 DE MAIO DE 2026 | DECRETO Nº 060, DE 25 DE MAIO DE 2026 - “Dispõe sobre o afastamento de servidora efetiva, Sr.ª Hélia Lopes Barbosa e dá outras providências.” | 25/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2000, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | LEI Nº 2000, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.685, de 18 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Novo Cruzeiro. | 01/12/2025 |
| PORTARIA Nº 356/2026, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 356, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Comitê Municipal de Alfabetização, instituído pela Lei Municipal nº 2.043/2026 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 116/2026, e dá outras providências. | 10/11/2026 |
| PORTARIA Nº 354/2026, 09 DE NOVEMBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 354, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 - Institui o Programa Municipal de Reconhecimento e Valorização das Boas Práticas Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Novo Cruzeiro/MG, no âmbito da Política Municipal de Alfabetização, e dá outras providências. | 09/11/2026 |
| PORTARIA Nº 353/2026, 09 DE NOVEMBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 353, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 - Aprova o Plano de Comunicação da Educação Municipal de Novo Cruzeiro para o período de 2026 a 2028 e dá outras providências. | 09/11/2026 |
| DECRETO Nº 116/2026, 09 DE NOVEMBRO DE 2026 | DECRETO Nº 116, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 - Regulamenta a Lei Municipal nº 2.043, de 02 de setembro de 2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização de Novo Cruzeiro/MG, disciplina a organização e o funcionamento do Comitê Municipal de Alfabetização, os procedimentos de elaboração, execução, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Ações da Alfabetização e dá outras providências. | 09/11/2026 |
| DECRETO Nº 109/2026, 26 DE OUTUBRO DE 2026 | DECRETO Nº 109, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 - Institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância no Município de Novo Cruzeiro/MG e dá outras providências. | 26/10/2026 |