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PORTARIA Nº 276/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026
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PORTARIA Nº 276, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAÇÃO NO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV) DA RECEITA FEDERAL EM NOVO CRUZEIRO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/09/2026
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DECRETO Nº 96/2026, 21 DE SETEMBRO DE 2026
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DECRETO N° 096, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - Determina a vacância do cargo de cuidadora e declara vaga este cargo por requerimento da servidora em decorrência de posse em outro cargo inacumulável e dá outras providências
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21/09/2026
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DECRETO Nº 60, 25 DE MAIO DE 2026
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DECRETO Nº 060, DE 25 DE MAIO DE 2026 - “Dispõe sobre o afastamento de servidora efetiva, Sr.ª Hélia Lopes Barbosa e dá outras providências.”
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25/05/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2000, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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LEI Nº 2000, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.685, de 18 de janeiro
de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos,
Carreira e Remuneração dos Profissionais do
Magistério Público do Município de Novo
Cruzeiro.
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01/12/2025
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PORTARIA Nº 19/2025, 10 DE JANEIRO DE 2025
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PORTARIA N° 019 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE- DIRETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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10/01/2025
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RESOLUÇÃO Nº 1/2026, 17 DE NOVEMBRO DE 2026
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RESOLUÇÃO Nº 01 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição,
classificação e contratação temporária no Quadro Administrativo e do
Magistério da Secretaria Municipal de Educação de Novo Cruzeiro para
o ano de 2027.
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17/11/2026
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DECRETO Nº 117/2026, 06 DE NOVEMBRO DE 2026
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DECRETO 117, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE
AGENTE POLÍTICO, A PEDIDO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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06/11/2026
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PORTARIA Nº 349/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026
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PORTARIA Nº 349, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre a concessão de gratificação especial ao servidor público Sr. DHEYSSON SAMPAIO SILVA, que especifica e dá outras providências
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05/11/2026
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DECRETO Nº 104/2026, 06 DE OUTUBRO DE 2026
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DECRETO Nº 104, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/10/2026
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PORTARIA Nº 287/2026, 02 DE OUTUBRO DE 2026
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PORTARIA Nº 287, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 - Dispõe Sobre Concessão de Férias Regulamentares aos Servidores Públicos Marcos Ribeiro Ramos e Carlos Alberto Paixão, Que Especifica e Dá Outras Providências
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02/10/2026
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