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Educação e Cultura
Atualizado em: 05/05/2026 às 14h48
Educação e Cultura
Shirley dos Santos Pereira
Funcionamento: 8h às 18h
Telefone: (33) 3533-1712 RAMAL 1712
[email protected]
RUA TANCREDO NEVES, 367, SAO BENTO
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5
Volume
Editais
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE N° 12/2026
Publicação:
08/06/2026 às 10h03
Realização:
10/10/2026
Situação:
Homologado
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE N°14/2026
Publicação:
10/06/2026 às 11h24
Realização:
07/09/2026
Situação:
Homologado
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE N° 08/2026
Publicação:
28/06/2026 às 14h10
Realização:
04/09/2026
Situação:
Homologado
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE N° 11/2026
Publicação:
08/06/2026 às 09h50
Realização:
04/09/2026
Situação:
Homologado
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE N° 13/2026
Publicação:
10/06/2026 às 11h18
Realização:
04/09/2026
Situação:
Homologado
Processo Seletivo
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 040/2026
Publicação:
30/07/2026 às 10h47
Realização:
31/07/2026 às 07h10
Situação:
Aberto
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE N° 004/2026
Publicação:
28/06/2026 às 14h00
Realização:
26/07/2026
Situação:
Homologado
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE N°09/2026
Publicação:
08/06/2026 às 09h40
Realização:
25/07/2026
Situação:
Homologado
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE N°24/2026
Publicação:
10/06/2026 às 11h43
Realização:
17/07/2026
Situação:
Homologado
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE N° 21/2026
Publicação:
08/06/2026 às 09h30
Realização:
11/07/2026 às 21h00
Situação:
Homologado
Processo Seletivo
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 039/2026
Publicação:
29/06/2026 às 11h00
Realização:
01/07/2026 às 07h10
Situação:
Aberto
Processo Seletivo
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 038/2026
Publicação:
24/06/2026 às 10h30
Realização:
25/06/2026 às 07h10
Situação:
Aberto
Processo Seletivo
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 036/2026
Publicação:
15/06/2026 às 10h50
Realização:
16/06/2026 às 08h00
Situação:
Aberto
Processo Seletivo
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 035/2026
Publicação:
14/06/2026 às 11h27
Realização:
15/06/2026 às 08h00
Situação:
Aberto
Processo Seletivo
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 034/2026
Publicação:
11/06/2026 às 08h40
Realização:
11/06/2026 às 13h00
Situação:
Aberto
Processo Seletivo
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 033/2026
Publicação:
10/06/2026 às 19h03
Realização:
11/06/2026 às 07h20
Situação:
Aberto
Processo Seletivo
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 031/2026
Publicação:
03/06/2026 às 08h20
Realização:
03/06/2026 às 13h00
Situação:
Aberto
Processo Seletivo
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 030/2026
Publicação:
27/05/2026 às 14h20
Realização:
28/05/2026 às 07h30
Situação:
Aberto
Processo Seletivo
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 029/2026
Publicação:
18/05/2026 às 12h00
Realização:
19/05/2026 às 07h30
Situação:
Aberto
Processo Seletivo
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 028/2026
Publicação:
15/05/2026 às 10h27
Realização:
18/05/2026 às 07h30
Situação:
Aberto
Processo Seletivo
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 027/2026
Publicação:
13/05/2026 às 10h47
Realização:
14/05/2026 às 07h20
Situação:
Aberto
Processo Seletivo
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 026/2026
Publicação:
12/05/2026 às 17h40
Realização:
13/05/2026 às 09h30
Situação:
Aberto
Processo Seletivo
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 025/2026
Publicação:
12/05/2026 às 09h30
Realização:
13/05/2026 às 07h20
Situação:
Aberto
Processo Seletivo
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 024/2026
Publicação:
11/05/2026 às 08h10
Realização:
08/05/2026 às 08h30
Situação:
Aberto
Processo Seletivo
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 023/2026
Publicação:
06/05/2026
Realização:
07/05/2026 às 08h00
Situação:
Aberto
Processo Seletivo
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 022/2026
Publicação:
06/05/2026 às 09h40
Realização:
07/05/2026 às 08h00
Situação:
Aberto
Processo Seletivo
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 021/2026
Publicação:
30/04/2026 às 11h00
Realização:
04/05/2026 às 08h00
Situação:
Aberto
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE N°15/2026
Publicação:
27/04/2026 às 09h00
Realização:
02/05/2026 às 21h30
Situação:
Homologado
Processo Seletivo
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 020/2026
Publicação:
22/04/2026 às 09h50
Realização:
23/04/2026 às 09h00
Situação:
Aberto
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE N° 18/2026
Publicação:
22/04/2026 às 11h00
Realização:
19/04/2026 às 23h00
Situação:
Homologado
Processo Seletivo
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 019/2026
Publicação:
16/04/2026 às 11h35
Realização:
17/04/2026 às 08h30
Situação:
Aberto
Processo Seletivo
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 018/2026
Publicação:
14/04/2026 às 10h27
Realização:
14/04/2026 às 15h00
Situação:
Aberto
Credenciamento
INEXIGIBILIDADE 081/2025
Publicação:
03/04/2026 às 11h00
Realização:
08/04/2026 às 07h30
Situação:
Aberto
Processo Seletivo
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 017/2026
Publicação:
26/03/2026 às 10h35
Realização:
27/03/2026 às 07h00
Situação:
Aberto
Processo Seletivo
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 011/2026
Publicação:
25/02/2026 às 15h00
Realização:
26/02/2026 às 10h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO 041/2025
Publicação:
20/10/2025 às 15h20
Realização:
05/11/2025 às 13h30
Situação:
Homologado
Processo Seletivo
Edital de Seleção Pública Nº 044/2025
Publicação:
29/10/2025 às 12h30
Realização:
30/10/2025 às 12h30
Situação:
Aberto
Processo Seletivo
Edital de Seleção Pública Nº 043/2025
Publicação:
16/10/2025 às 08h30
Realização:
17/10/2025 às 08h30
Situação:
Concluído
Processo Seletivo
Edital de seleção pública nº042/2025
Publicação:
01/10/2025 às 08h00
Realização:
02/10/2025 às 08h00
Situação:
Concluído
Processo Seletivo
Seleção Pública 041/2025
Publicação:
22/09/2025
Realização:
23/09/2025 às 11h00
Situação:
Concluído
Processo Seletivo
Seleção Pública 040/2025
Publicação:
17/09/2025
Realização:
18/09/2025 às 07h00
Situação:
Concluído
Processo Seletivo
Seleção Pública 038/2025
Publicação:
02/09/2025
Realização:
02/09/2025
Situação:
Concluído
Credenciamento
CREDENCIAMENTO 011/2025
Publicação:
01/08/2025 às 10h00
Realização:
15/08/2025 às 08h00
Situação:
Homologado
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE N° 22/2026
Publicação:
10/06/2026 às 11h29
Situação:
Homologado
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE N° 023/2026
Publicação:
10/06/2026 às 11h37
Situação:
Homologado
Credenciamento
INEXIGIBILIDADE 001/2026
Publicação:
30/01/2026 às 15h40
Situação:
Homologado
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE N° 25/2026
Publicação:
02/07/2026 às 10h45
Situação:
Homologado
Legislação
Decreto
DECRETO Nº 88/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026
Data:
01/09/2026
Situação:
Em vigor
Portaria
PORTARIA Nº 209, 03 DE AGOSTO DE 2026
Data:
03/08/2026
Situação:
Em vigor
Portaria
PORTARIA Nº 188, 13 DE JULHO DE 2026
Data:
13/07/2026
Situação:
Em vigor
Portaria
PORTARIA Nº 175, 22 DE JUNHO DE 2026
Data:
22/06/2026
Situação:
Em vigor
Portaria
PORTARIA Nº 174, 19 DE JUNHO DE 2026
Data:
19/06/2026
Situação:
Em vigor
Portaria
PORTARIA Nº 169, 18 DE JUNHO DE 2026
Data:
18/06/2026
Situação:
Em vigor
Portaria
PORTARIA Nº 168, 18 DE JUNHO DE 2026
Data:
18/06/2026
Situação:
Em vigor
Portaria
PORTARIA Nº 153, 09 DE JUNHO DE 2026
Data:
09/06/2026
Situação:
Em vigor
Portaria
PORTARIA Nº 152, 09 DE JUNHO DE 2026
Data:
09/06/2026
Situação:
Em vigor
Portaria
PORTARIA Nº 147, 01 DE JUNHO DE 2026
Data:
01/06/2026
Situação:
Em vigor
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