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DECRETO Nº 73/2026, 26 DE AGOSTO DE 2026
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DECRETO N° 73/2026 - Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026.
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26/08/2026
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DECRETO Nº 72/2026, 24 DE JULHO DE 2026
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DECRETO N° 072/2026 - Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026.
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24/07/2026
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DECRETO Nº 65/2026, 24 DE JULHO DE 2026
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DECRETO N° 065/2026 - Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026.
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24/07/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2035, 14 DE JULHO DE 2026
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LEI N° 2.035, DE 14 DE JULHO DE 2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 14.361.756,00 (QUATORZE MILHÕES E TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/07/2026
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DECRETO Nº 47, 27 DE MAIO DE 2026
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DECRETO N° 47 / 2026 - "Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026."
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27/05/2026
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PORTARIA Nº 256/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026
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PORTARIA Nº 256, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a regularização da instrução da
Tomada de Contas Especial nº 002/2026, reconduz
a Comissão designada pela Portaria nº 195/2025 e
determina o atendimento ao Ofício nº 14.371/2025
do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.Dispõe sobre a regularização da instrução da
Tomada de Contas Especial nº 002/2026, reconduz
a Comissão designada pela Portaria nº 195/2025 e
determina o atendimento ao Ofício nº 14.371/2025
do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
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11/09/2026
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DECRETO Nº 92/2026, 09 DE SETEMBRO DE 2026
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DECRETO Nº 092 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 - Dispõe Sobre o Cancelamento de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores no exercício de 2026
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09/09/2026
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DECRETO Nº 87/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
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DECRETO Nº 087 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe Sobre a Conciliação dos Valores Contábeis do Passivo Financeiro no exercício de 2026, referente ao mandato 2021/2024
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31/08/2026
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DECRETO Nº 86/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
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DECRETO Nº 086 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - Institui Comissão Para Conciliação dos Valores Contábeis Constantes no Passivo Financeiro do município e dá outras providências.
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31/08/2026
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DECRETO Nº 74/2026, 26 DE AGOSTO DE 2026
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Decreto Nº 74 / 2026 - Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2026
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26/08/2026
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DECRETO Nº 129, 28 DE OUTUBRO DE 2025
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DECRETO N° 129, DE 27DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de
Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025
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28/10/2025
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DECRETO Nº 128, 28 DE OUTUBRO DE 2025
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DECRETO N°128, DE 27DE OUTUBRO DE 2025 - Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
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28/10/2025
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