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Atualizado em: 21/10/2026 às 10h13
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DECRETO Nº 108/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
Início da vigência: 20/10/2026
Assunto(s): Exonerações
Em vigor

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.986, de 30 de setembro de 2025, que dispõe sobre a reorganização da Estrutura

Administrativa e Organizacional do Município de Novo Cruzeiro-MG;

CONSIDERANDO que compete à Prefeita Municipal nomear e exonerar os Cargos Comissionados, na forma da legislação municipal vigente,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado o Sr.º WILDES CAVALCANTE BRITO, do Cargo Comissionado de Coordenador de Meio Ambiente, matrícula 9871, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de

Novo Cruzeiro/MG, a partir do dia 21 de outubro de 2026.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.
 

Gabinete da Prefeita Municipal de Novo Cruzeiro-MG, 20 de outubro de 2026.

Assinado de forma digital por VIVIANE BARBOSA PENA

Prefeita Municipal de Novo Cruzeiro-MG

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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