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Atualizado em: 09/09/2026 às 13h24
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DECRETO Nº 90/2026, 09 DE SETEMBRO DE 2026
Assunto(s): Nomeações, Secretarias
Em vigor

“Nomeia Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo e dá outras providências.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando os princípios basilares da Administração Pública, sobretudo os da moralidade, legalidade, publicidade, impessoalidade e eficiência;

Considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.986, de 30 de setembro de 2025, que dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Novo Cruzeiro-MG;

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. JONAS SILVA ABRANTES, inscrito no CPF sob o nº ***.152.***-55, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo do Município de Novo Cruzeiro/MG.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Novo Cruzeiro-MG,
09 de setembro de 2026.

VIVIANE BARBOSA PENA
Prefeita Municipal de Novo Cruzeiro-MG

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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