“Nomeia Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando os princípios basilares da Administração Pública, sobretudo os da moralidade, legalidade, publicidade, impessoalidade e eficiência;
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.986, de 30 de setembro de 2025, que dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Novo Cruzeiro-MG;
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. JONAS SILVA ABRANTES, inscrito no CPF sob o nº ***.152.***-55, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo do Município de Novo Cruzeiro/MG.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Novo Cruzeiro-MG,
09 de setembro de 2026.
VIVIANE BARBOSA PENA
Prefeita Municipal de Novo Cruzeiro-MG
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 94/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026 | DECRETO N° 094, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal Interino de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências. | 14/09/2026 |
| DECRETO Nº 76, 09 DE JULHO DE 2026 | DECRETO Nº 076, DE 09 DE JULHO DE 2026 - "Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal Interina de Administração e Recursos Humanos e dá outras providências." | 09/07/2026 |
| PORTARIA Nº 166, 17 DE JUNHO DE 2026 | PORTARIA Nº 166, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - “NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO, INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 17/06/2026 |
| DECRETO Nº 64, 01 DE JUNHO DE 2026 | DECRETO Nº 064 DE 2026 - "Dispõe sobre a nomeação de servidora Sra. Andréia Cristina Pereira Gomes para cargo comissionado e dá outras providências" | 01/06/2026 |
| DECRETO Nº 63, 01 DE JUNHO DE 2026 | DECRETO Nº 063 DE 2026 - "Dispõe sobre a nomeação de servidora Sr. Rosane de Souza Lima para cargo comissionado e dá outras providências" | 01/06/2026 |
| PORTARIA Nº 178, 25 DE JUNHO DE 2026 | PORTARIA Nº 178, DE 25 DE JUNHO DE 2026 - “Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apuração de fatos constantes na representação exarada pelo Secretário Municipal de Saúde de Novo Cruzeiro-MG e dá outras providências.” | 25/06/2026 |