"Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal Interino de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências."
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o atestado de licença para tratamento de saúde apresentado pelo Sr. JEFERSON BATISTA DE SOUZA e protocolado no Setor de Recursos Humanos em 14 de setembro de 2026, concedendo-lhe afastamento para tratamento de saúde;
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. GUILHERME BARBOSA PENA, inscrito no CPF sob o nº ***.802.***-08, para exercer, INTERINAMENTE, o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, durante todo o período de afastamento do titular, Sr. JEFERSON BATISTA DE SOUZA, em razão de licença para tratamento de saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Novo Cruzeiro-MG, 14 de setembro de 2026.
Viviane Barbosa Pena
Prefeita Municipal de Novo Cruzeiro-MG
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 90/2026, 09 DE SETEMBRO DE 2026 | DECRETO Nº 90, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 - “Nomeia Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo e dá outras providências.” | 09/09/2026 |
| DECRETO Nº 76, 09 DE JULHO DE 2026 | DECRETO Nº 076, DE 09 DE JULHO DE 2026 - "Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal Interina de Administração e Recursos Humanos e dá outras providências." | 09/07/2026 |
| PORTARIA Nº 166, 17 DE JUNHO DE 2026 | PORTARIA Nº 166, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - “NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO, INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 17/06/2026 |
| DECRETO Nº 64, 01 DE JUNHO DE 2026 | DECRETO Nº 064 DE 2026 - "Dispõe sobre a nomeação de servidora Sra. Andréia Cristina Pereira Gomes para cargo comissionado e dá outras providências" | 01/06/2026 |
| DECRETO Nº 63, 01 DE JUNHO DE 2026 | DECRETO Nº 063 DE 2026 - "Dispõe sobre a nomeação de servidora Sr. Rosane de Souza Lima para cargo comissionado e dá outras providências" | 01/06/2026 |