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PORTARIA Nº 356/2026, 10 DE NOVEMBRO DE 2026
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PORTARIA Nº 356, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Comitê Municipal de Alfabetização, instituído pela Lei Municipal nº 2.043/2026 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 116/2026, e dá outras providências.
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10/11/2026
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PORTARIA Nº 354/2026, 09 DE NOVEMBRO DE 2026
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PORTARIA Nº 354, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 - Institui o Programa Municipal de
Reconhecimento e Valorização das Boas
Práticas Educacionais da Rede Pública
Municipal de Ensino de Novo Cruzeiro/MG, no
âmbito da Política Municipal de Alfabetização,
e dá outras providências.
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09/11/2026
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PORTARIA Nº 353/2026, 09 DE NOVEMBRO DE 2026
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PORTARIA Nº 353, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 - Aprova o Plano de Comunicação da Educação
Municipal de Novo Cruzeiro para o período de 2026 a
2028 e dá outras providências.
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09/11/2026
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DECRETO Nº 116/2026, 09 DE NOVEMBRO DE 2026
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DECRETO Nº 116, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 - Regulamenta a Lei Municipal nº 2.043, de 02 de setembro de
2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização de
Novo Cruzeiro/MG, disciplina a organização e o
funcionamento do Comitê Municipal de Alfabetização, os
procedimentos de elaboração, execução, monitoramento e
avaliação do Plano Municipal de Ações da Alfabetização e dá
outras providências.
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09/11/2026
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DECRETO Nº 109/2026, 26 DE OUTUBRO DE 2026
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DECRETO Nº 109, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 - Institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância no Município de Novo Cruzeiro/MG e dá outras providências.
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26/10/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2039/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026
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LEI Nº 2039, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
- Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para o provimento do cargo de Diretor Escolar e Vice Diretor da Rede Municipal de Ensino de Novo Cruzeiro, institui o processo seletivo para habilitação de candidatos ao cargo de Diretor Escolar, revoga a Lei Municipal nº 1.963/2025, e dá outras providências.
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02/09/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1980, 23 DE JUNHO DE 2025
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Lei nº1980/2025 - Cria o programa EDUCASUPERIOR - Apoio ao ensino universitário e dá outras providências.
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23/06/2025
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