Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - MG

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Atualizado em: 29/01/2026 às 13h14

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DECRETO Nº 25, 28 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

DECRETO Nº 025, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.986, de 30 de setembro de 2025, que dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Novo Cruzeiro-MG;
CONSIDERANDO que compete à Prefeita Municipal nomear e exonerar os Agentes Políticos, na forma da legislação municipal vigente,

DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a Sr.ª HORRANNA THÁRCIA ESTEVES ALVES SILVA, do Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Planejamento e Execução Orçamentária, matrícula 8143, lotada na Secretaria de Fazenda e Planejamento do Município de Novo Cruzeiro/MG, a partir do dia 30 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Novo Cruzeiro-MG, 28 de janeiro de 2026.

Viviane Barbosa Pena
Prefeita Municipal de Novo Cruzeiro-MG

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Planejamento e Fazenda

Jéssica Barbosa Guedes

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 24, 28 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO Nº 024, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	28/01/2026
PORTARIA Nº 26, 20 DE JANEIRO DE 2026	PORTARIA Nº 026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - “DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E EXONERA SERVIDORA DO QUADRO POR REQUERIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	20/01/2026
DECRETO Nº 12, 12 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	12/01/2026
DECRETO Nº 8, 05 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO Nº 008, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - “DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO DE SERVIÇAL E EXONERA SERVIDORA DO QUADRO POR REQUERIMENTO E POR TER APOSENTADO NO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	05/01/2026
DECRETO Nº 165, 29 DE DEZEMBRO DE 2025	DECRETO Nº 165, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre exoneração de cargos comissionados e dá outras providências.”	29/12/2025

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