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PORTARIA Nº 312/2026, 20 DE OUTUBRO DE 2026
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PORTARIA Nº 312, de 20 de outubro de 2026 - Retifica o art. 1º da Portaria nº 203, de 27 de julho de 2026, que dispõe sobre a designação dos responsáveis pela gestão e fiscalização de contratos do Município de Novo Cruzeiro/MG
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20/10/2026
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DECRETO Nº 105/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026
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DECRETO Nº 105, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 - Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, no âmbito do Município de Novo Cruzeiro, para o dia 30 de outubro de 2026 e dá outras providências.
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08/10/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2034, 14 DE JULHO DE 2026
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LEI Nº 2.034, DE 14 DE JULHO DE 2026 - Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o Município de Novo Cruzeiro a integrar o Consórcio Multifinalitário de Cooperação e Desenvolvimento Integrado entre os Vales do Rio Doce, Aço, Mucuri, Jequitinhonha e Vales Adjacentes – CONSORMULTI, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005.
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14/07/2026
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PORTARIA Nº 166, 17 DE JUNHO DE 2026
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PORTARIA Nº 166, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - “NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO, INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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17/06/2026
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DECRETO Nº 71, 17 DE JUNHO DE 2026
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DECRETO Nº 71, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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17/06/2026
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