Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - MG

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Atualizado em: 17/03/2025 às 11h41

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PORTARIA Nº 18, 10 DE JANEIRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2034, 14 DE JULHO DE 2026	LEI Nº 2.034, DE 14 DE JULHO DE 2026 - Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o Município de Novo Cruzeiro a integrar o Consórcio Multifinalitário de Cooperação e Desenvolvimento Integrado entre os Vales do Rio Doce, Aço, Mucuri, Jequitinhonha e Vales Adjacentes – CONSORMULTI, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005.	14/07/2026
PORTARIA Nº 166, 17 DE JUNHO DE 2026	PORTARIA Nº 166, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - “NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO, INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	17/06/2026
DECRETO Nº 71, 17 DE JUNHO DE 2026	DECRETO Nº 71, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	17/06/2026
DECRETO Nº 68, 10 DE JUNHO DE 2026	DECRETO Nº 068, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - "Regulamenta a obrigatoriedade de Emissão da nota fiscal de serviços Eletrônica – NFS-E e pelas serventias Notariais e de registro estabelecidas no Município de novo cruzeiro, disciplina a Emissão individualizada por recibo, Atendimento, ato ou serviço prestado, Estabelece deveres acessórios..."	10/06/2026
DECRETO Nº 67, 10 DE JUNHO DE 2026	DECRETO N° 067, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - “Regulamenta a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição.”	10/06/2026

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