“RETIFICA A PORTARIA Nº 293, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita do Município de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1ºFica retificada a Portaria Nº 293, de 06 de outubro de 2026, exclusivamente quanto aos dados referentes à servidora constante do item 04 do quadro do art. 1º, para que, onde se lê: FRANCESCA ESTEVES PEREIRA; Assistente Social (30 hrs), lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias referentes ao período 05/01/2026 a 18/12/2026, 15 dias a partir de: 13/11/26 a 27/11/26, leia-se:
FRANCESCA ESTEVES PEREIRA; Assistente Social (30 horas), lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias referentes ao período 05/01/2026 a 18/12/2026, 15 dias a partir de: 03/11/2026 a 17/11/2026.
Art. 2°Permanecem inalterados todos os demais dados, disposições e artigos constantes da Portaria nº 293, de 06 de outubro de 2026.
Art. 3°Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro/MG, aos 21 de outubro de 2026.
Viviane Barbosa Pena
Prefeita do Município de Novo Cruzeiro-MG
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 317/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 317, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 - Dispõe Sobre Concessão de Férias Regulamentares a Servidora Pública Sra. Marizete Rodrigues de Andrade que Especifica e Dá Outras Providências. | 21/10/2026 |
| PORTARIA Nº 316/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 316, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 - Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências | 21/10/2026 |
| PORTARIA Nº 311/2026, 19 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 311, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026- Dispõe Sobre Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público que especifica e dá Outras Providências. | 19/10/2026 |
| PORTARIA Nº 308/2026, 19 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 308, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 - Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências. | 19/10/2026 |
| PORTARIA Nº 306/2026, 16 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 306, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 - Dispõe Sobre Concessão de Férias Regulamentares aos Servidores Públicos que especifica e dá Outras Providências | 16/10/2026 |