“Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências”. A Prefeita do Município de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1ºFica concedido adiantamento proporcional de Férias Regulamentares aos Servidores Públicos abaixo relacionados:
| ORD | NOME DO (A) SERVIDOR (A) | CARGO/FUNÇÃO | LOTAÇÃO | PERIODO AQUISITIVO | PERIODO FÉRIAS/INICÍO |
| 01 | Marcílio Moreira de Oliveira | Motorista | Saúde | 12/01/26 a 18/12/26 | 20 dias |
| 19/10/26 a 07/11/26 | |||||
| 02 | Andreia Mendes Trindade Oliveira | Técnica em Enfermagem | Saúde | 02/02/26 a 27/11/26 | 15 dias |
| 27/10/26 a 10/11/26 | |||||
| 03 | Keila Barreiros de Souza | Nutricionista | Saúde | 02/02/26 a 27/11/26 | 15 dias |
| 27/10/26 a 10/11/26 | |||||
| 04 | Laine de Freitas Barbosa | Psicóloga | Saúde | 02/02/26 a 27/11/26 | 15 dias |
| 27/10/26 a 10/11/26 | |||||
Art. 2°O adiantamento proporcional de férias de que trata o art. 1º refere-se aos períodos aquisitivos acima informados, nos termos dos respectivos contratos administrativos.
Art. 3°Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de outubro de 2026.
Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro/MG, aos 21 de outubro de 2026.
Viviane Barbosa Pena
Prefeita do Município de Novo Cruzeiro-MG
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 318/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 318, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 - RETIFICA A PORTARIA Nº 293, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2026 |
| PORTARIA Nº 317/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 317, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 - Dispõe Sobre Concessão de Férias Regulamentares a Servidora Pública Sra. Marizete Rodrigues de Andrade que Especifica e Dá Outras Providências. | 21/10/2026 |
| PORTARIA Nº 311/2026, 19 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 311, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026- Dispõe Sobre Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público que especifica e dá Outras Providências. | 19/10/2026 |
| PORTARIA Nº 308/2026, 19 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 308, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 - Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências. | 19/10/2026 |
| PORTARIA Nº 306/2026, 16 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 306, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 - Dispõe Sobre Concessão de Férias Regulamentares aos Servidores Públicos que especifica e dá Outras Providências | 16/10/2026 |