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Atualizado em: 06/10/2026 às 10h50
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PORTARIA Nº 290/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026
Início da vigência: 05/10/2026
Assunto(s): Férias prêmio
Em vigor

“Dispõe sobre Concessão de Férias-Prêmio para Servidor efetivo, REINALDO SOARES DA SILVA e dá outras providências”.
 

A Prefeita do município de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Art. 31, inciso III, reformulada em 02 de junho de 2020;

CONSIDERANDO que o servidor não havia usufruído do período de Férias Prêmio referente ao 1º mês do 1º Quinquênio, o afastamento concedido no período de 06/03/25 a 04/04/2025 fica retificado referente ao 1º mês do 1º Quinquênio.

Art. 1º - Fica concedido 01 (um) mês de Férias Prêmio referente 2º

(segundo) mês do 1º (primeiro) quinquênio (2010/2015), para o servidor efetivo Sr. REINALDO SOARES DA SILVA, matrícula 2548, ocupante do

Cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação e

Cultura, a partir de 05 de outubro de 2026 a 03 de novembro de 2026.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 

Prefeitura Municipal de novo Cruzeiro, aos 05 de outubro de 2026.

Assinado de forma digital por VIVIANE BARBOSA PENA

Prefeita do Município de Novo Cruzeiro-MG

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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