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Atualizado em: 11/05/2026 às 08h20
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PORTARIA Nº 121, 11 DE MAIO DE 2026
Assunto(s): Licença sem vencimentos
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE LIP DO SERVIDOR ALÍPIO RODRIGUES PINHEIRO SABINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
A Prefeita do Município de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Orgânica Municipal e Art. 74 da Lei Complementar 001/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);
CONSIDERANDO que o Servidor ALÍPIO RODRIGUES PINHEIRO SABINO protocolou requerimento no Setor de Recursos Humanos em 11 de maio de 2026, solicitando cancelamento da Licença para tratar de Interesses Particulares,
CONSIDERANDO, ainda a necessidade da administração pública em dar continuidade às atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica revogada a Portaria de nº 021/2026, datada de 16 de janeiro de 2026, a partir de 11 de maio de 2026, com referência a licença concedida ao Servidor Efetivo Sr. ALÍPIO RODRIGUES PINHEIRO SABINO, matrícula 4154, ocupante do Cargo de OPERÁRIO, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Novo Cruzeiro/MG, aos 11 de maio de 2026.
 
Viviane Barbosa Pena
Prefeita do Município de Novo Cruzeiro/MG
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Secretarias Vinculadas
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 123, 11 DE MAIO DE 2026  PORTARIA Nº 123, DE 11 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PARA SERVIDORA EFETIVA SRA. MÁRCIA AUXILIADORA PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/05/2026
PORTARIA Nº 114, 05 DE MAIO DE 2026 PORTARIA Nº 114, DE 05 DE MAIO DE 2026 - “Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular para servidora efetiva e dá outras providências”. 05/05/2026
PORTARIA Nº 106, 29 DE ABRIL DE 2026 PORTARIA Nº 106, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - “Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular para servidor efetivo e dá outras providências”. 29/04/2026
PORTARIA Nº 75, 02 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA Nº 075, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular para servidor efetivo e dá outras providências”. 02/03/2026
PORTARIA Nº 54, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA Nº 054, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 23/02/2026
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