Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - MG

Legislação

Atualizado em: 02/04/2026 às 08h21

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 46, 30 DE MARÇO DE 2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

DECRETO Nº 046, DE 30 DE MARÇO DE 2026

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.986, de 30 de setembro de 2025, que dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Novo Cruzeiro-MG;
CONSIDERANDO que compete à Prefeita Municipal nomear e exonerar os Agentes Políticos, na forma da legislação municipal vigente,

DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o Sr. LEANDRO OLIVEIRA SOUZA, do Cargo Comissionado de Coordenador do Setor de Limpeza Urbana, matrícula 9769, inscrito no CPF sob o nº ***.154.***-24 lotado na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Novo Cruzeiro/MG, a partir do dia 31 de março de 2026.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Novo Cruzeiro-MG, 30 de março de 2026.

Viviane Barbosa Pena
Prefeita Municipal de Novo Cruzeiro-MG

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Obras e Serviços Urbanos

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 37, 23 DE FEVEREIRO DE 2026	DECRETO Nº 037, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA – PEB I E EXONERA SERVIDORA DO QUADRO POR REQUERIMENTO E POR TER APOSENTADO NO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	23/02/2026
DECRETO Nº 25, 28 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO Nº 025, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	28/01/2026
DECRETO Nº 24, 28 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO Nº 024, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	28/01/2026
PORTARIA Nº 26, 20 DE JANEIRO DE 2026	PORTARIA Nº 026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - “DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E EXONERA SERVIDORA DO QUADRO POR REQUERIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	20/01/2026
DECRETO Nº 12, 12 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	12/01/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume