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DECRETO 160, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
 
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei nº 1.654/2015 Estrutura Administrativa da Prefeitura de Novo Cruzeiro-MG, com suas alterações Lei Municipal nº 1.913/2023;
CONSIDERANDO que compete a Prefeita Municipal nomear e exonerar seus auxiliares diretos, bem como os cargos previstos na Lei nº 1.654/2015 Estrutura Administrativa da Prefeitura de Novo Cruzeiro-MG, com suas alterações Lei Municipal nº 1.913/2023 que dispõem sobre cargos, salários e vencimentos da Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro-MG.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a Sr.ª LARISSA MAYRE GOMES BATISTA, do Cargo Comissionado de Assessora de Gabinete, matrícula 8983, lotada no Gabinete da Prefeita do Município de Novo Cruzeiro/MG, a partir do dia 19 de dezembro de 2025.
Art. 2º -  Fica exonerado o Sr. ERNESTO LAGO DE FIGUEIRÓ, do Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Informática/Informações, matrícula 9198, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Cruzeiro/MG, a partir do dia 19 de dezembro de 2025.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
 
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
 
Gabinete da Prefeita Municipal de Novo Cruzeiro-MG, 18 de dezembro de 2025.
 
Viviane Barbosa Pena
Prefeita Municipal de Novo Cruzeiro-MG