Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - MG

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Atualizado em: 03/11/2025 às 16h37

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LEI COMPLEMENTAR Nº 1916, 30 DE MAIO DE 2023

Início da vigência: 30/05/2023

Assunto(s): Cargos e Funções

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 276/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026	PORTARIA Nº 276, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAÇÃO NO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV) DA RECEITA FEDERAL EM NOVO CRUZEIRO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/09/2026
DECRETO Nº 96/2026, 21 DE SETEMBRO DE 2026	DECRETO N° 096, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - Determina a vacância do cargo de cuidadora e declara vaga este cargo por requerimento da servidora em decorrência de posse em outro cargo inacumulável e dá outras providências	21/09/2026
DECRETO Nº 61, 25 DE MAIO DE 2026	DECRETO Nº 061, DE 25 DE MAIO DE 2026 - “Dispõe sobre o afastamento de servidora efetiva, Sr.ª Darcilene Rocha Martins e dá outras providências.”	25/05/2026
DECRETO Nº 60, 25 DE MAIO DE 2026	DECRETO Nº 060, DE 25 DE MAIO DE 2026 - “Dispõe sobre o afastamento de servidora efetiva, Sr.ª Hélia Lopes Barbosa e dá outras providências.”	25/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2000, 01 DE DEZEMBRO DE 2025	LEI Nº 2000, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.685, de 18 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Novo Cruzeiro.	01/12/2025

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