Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

Legislação

Atualizado em: 02/04/2026 às 11h16

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

359 atos encontrados

Nº 86

Portaria

Data: 23/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 086, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE PARA SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 87

Portaria

Data: 23/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 087, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - “Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica”.

Nº 88

Portaria

Data: 23/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 088, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores públicos que especifica e dá outras providências”.

Nº 85

Portaria

Data: 12/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 085 DE 12 DE MARÇO DE 2026. - Concessão de redução de jornada de trabalho Sara Junia Esteves Sampaio

Nº 82

Portaria

Data: 12/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 082, DE 12 DE MARÇO DE 2026 - “Designa servidora pública municipal que especifica e dá outras providências”.

Nº 83

Portaria

Data: 12/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 083, DE 12 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores públicos que especifica e dá outras providências”.

Nº 84

Portaria

Data: 12/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 084 DE 12 DE MARÇO DE 2026 - Concessão de redução de jornada de trabalho Ana Natalina Duarte Santos

Nº 79

Portaria

Data: 06/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 079, DE 06 DE MARÇO DE 2026 - “Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica”.

Nº 76

Portaria

Data: 04/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 076, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - "Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica"

Nº 78

Portaria

Data: 04/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 078, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - "Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores públicos que especifica e dá outras providências"

Nº 77

Portaria

Data: 04/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 077, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular para servidora efetiva e dá outras providência"

Nº 75

Portaria

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 075, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular para servidor efetivo e dá outras providências”.

Nº 68

Portaria

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 068, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo e dá outras providências ”

Nº 67

Portaria

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 067, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo e dá outras providências”

Nº 71

Portaria

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 071, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo e dá outras providências ”

Nº 66

Portaria

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 066, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre Concessão de Férias Regulamentares para Servidores que especifica dá outras providências”

Nº 74

Portaria

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 074, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares à servidora pública que especifica e dá outras providências”.

Nº 73

Portaria

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 073, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo e dá outras providências ”

Nº 72

Portaria

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 072, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo e dá outras providências”

Nº 69

Portaria

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 069, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo e dá outras providências ”

Nº 70

Portaria

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 070, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo e dá outras providências ”

Nº 65

Portaria

Data: 26/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 065, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Institui e nomeia membros da Comissão responsável por acompanhar, fiscalizar e prestar todas as informações relativas às atividades de execução do Acordo de Cooperação Técnica entre o Estado de Minas Gerais"

Nº 59

Portaria

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 059, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO

Nº 58

Portaria

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 058, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCESSÂO DE FÉRIAS PRÊMIO

Nº 60

Portaria

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 060, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO

Nº 63

Portaria

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 063, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO

Nº 61

Portaria

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 061, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO

Nº 64

Portaria

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 064, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO

Nº 62

Portaria

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 062, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO

Nº 54

Portaria

Data: 23/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 054, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 55

Portaria

Data: 23/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 055, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao servidor público que especifica e dá outras providências”.

Nº 57

Portaria

Data: 23/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 057, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares à servidora pública que especifica e dá outras providências”.

Nº 56

Portaria

Data: 23/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 056, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Designa servidor público municipal que especifica e dá outras providências”.

Nº 52

Portaria

Data: 20/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 052, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica”.

Nº 53

Portaria

Data: 20/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 053, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores públicos que especifica e dá outras providências”.

Nº 51

Portaria

Data: 19/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 051, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Nomeia os fiscais de contrato no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Novo Cruzeiro-MG e dá outras providências”

Nº 49

Portaria

Data: 12/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 049, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares para a Servidora Sr.ª Francyele Cabral de Oliveira e dá outras providências”.

Nº 50

Portaria

Data: 12/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 050, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares para a Servidora Sr.ª Ana Aparecida do Carmo e dá outras providências”.

Nº 48

Portaria

Data: 09/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 048, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a prorrogação da concessão de Licença para tratar de Interesses Particulares para servidora efetiva e dá outras providências”.

Nº 46

Portaria

Data: 09/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 046, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares à Servidora Efetiva Sr.ª Cristiane Ferreira dos Santos e dá outras providências”.

Nº 47

Portaria

Data: 09/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 047, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. “Institui e nomeia membros da Comissão de Seleção do Programa EDUCASUPERIOR – Apoio ao ensino Universitário do Município de Novo Cruzeiro-MG e dá outras providências.”

Nº 45

Portaria

Data: 06/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 045, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao Servidor Efetivo Sr. Jean Carlo Ribeiro e dá outras providências”.

Nº 44

Portaria

Data: 06/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 044, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica”.

Nº 42

Portaria

Data: 04/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 042, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio ao servidor efetivo que especifica e dá outras providências.”

Nº 41

Portaria

Data: 04/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 041, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 43

Portaria

Data: 04/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 043, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Designa servidor público municipal que especifica e dá outras providências”.

Nº 40

Portaria

Data: 03/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 040, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores públicos que especifica e dá outras providências”.

Nº 34

Portaria

Data: 03/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 34, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular para Servidora efetiva e dá outras providências

Nº 36

Portaria

Data: 03/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 36, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 39

Portaria

Data: 03/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA Nº 039, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao Agente Político Odair José de Carvalho e dá outras providências”.

Seta