“Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências”.
A Prefeita do Município de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1ºFica concedido adiantamento proporcional de Férias Regulamentares aos Servidores Públicos abaixo relacionados:
| ORD | NOME DO (A) SERVIDOR (A) | CARGO/FUNÇÃO | LOTAÇÃO | PERIODO AQUISITIVO | PERIODO FÉRIAS/INICÍO |
| 01 | Gleiciely Pereira Rocha da Silva | Aux. Consultório Dentário | Saúde | 15/04/26 a 27/12/26 | 17 dias |
| 28/09/2026 a 14/10/2026 | |||||
| 02 | Gilvan Cassiano de Souza | Motorista | Saúde | 23/01/26 a 18/12/26 | 15 dias |
| 28/09/2026 a 12/10/2026 | |||||
| 03 | Rosilene Gomes da Silva | Auxiliar de Laboratório | Saúde | 02/02/26 a 18/12/26 | 15 dias |
| 28/09/2026 a 12/10/2026 | |||||
| 04 | Carmélio Lemes de Souza | Aux. Serviços Gerais | Sec. Trânsito e Transporte |
05/01/26 a 27/11/26 | 15 dias |
| 29/09/2026 a 13/10/2026 | |||||
Art. 2°O adiantamento proporcional de férias de que trata o art. 1º refere-se aos períodos aquisitivos acima informados, nos termos dos respectivos contratos administrativos.
Art. 3°Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro/MG, aos 28 de setembro de 2026.
Assinado de forma digital por VIVIANE BARBOSA PENA
Prefeita do Município de Novo Cruzeiro-MG
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 305, 14 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 305, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026- Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências. | 14/10/2026 |
| PORTARIA Nº 304/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 304, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - Dispõe Sobre Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público Sr. Silmar Barbosa Sena que Especifica e Dá Outras Providências | 14/10/2026 |
| PORTARIA Nº 303/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 303, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências. | 14/10/2026 |
| PORTARIA Nº 302/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 302, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica. | 14/10/2026 |
| PORTARIA Nº 299/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 299, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências. | 14/10/2026 |
| DECRETO Nº 104/2026, 06 DE OUTUBRO DE 2026 | DECRETO Nº 104, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2026 |
| PORTARIA Nº 287/2026, 02 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 287, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 - Dispõe Sobre Concessão de Férias Regulamentares aos Servidores Públicos Marcos Ribeiro Ramos e Carlos Alberto Paixão, Que Especifica e Dá Outras Providências | 02/10/2026 |
| PORTARIA Nº 283/2026, 30 DE SETEMBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 283, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 - Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica | 30/09/2026 |
| PORTARIA Nº 235/2026, 14 DE AGOSTO DE 2026 | PORTARIA Nº 235, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 - Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica | 14/08/2026 |
| DECRETO Nº 61, 25 DE MAIO DE 2026 | DECRETO Nº 061, DE 25 DE MAIO DE 2026 - “Dispõe sobre o afastamento de servidora efetiva, Sr.ª Darcilene Rocha Martins e dá outras providências.” | 25/05/2026 |