“Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica”.
A Prefeita do Município de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo
art. 67, da Lei Complementar nº 001/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS):
RESOLVE:
Art. 1ºFica Concedido Férias Regulamentares, aos Servidores Públicos abaixo relacionados:
| ORD | NOME DO (A) SERVIDOR (A) | CARGO/FUNÇÃO | LOTAÇÃO | PERIODO AQUISITIVO |
PERIODO FÉRIAS/INICÍO |
| 01 | Isaías da Silva Santos | Agente Comunitário de Saúde | Secretaria Mun. Saúde | 2024/2025 | 30 dias |
| 03/08/2026 a 01/09/2026 | |||||
| 02 | Viviane de Souza Santos | Auxiliar de Saúde Bucal | Secretaria Mun. Saúde | 2025/2026 | 30 dias |
| 25/08/2026 a 29/09/2026 | |||||
| 03 | Edna Aparecida Pereira Neves | Agente Comunitário de Saúde | Secretaria Mun. Saúde | 2025/2026 | 30 dias |
| 09/09/2026 a 08/10/2026 | |||||
| 04 | Marizete Alves Barbosa | Agente Comunitário de Saúde | Secretaria Mun. Saúde | 2026/2026 | 30 dias |
| 09/09/2026 a 08/10/2026 | |||||
| 05 | Raquel Armônia Vieira | Agente Comunitário de Saúde | Secretaria Mun. Saúde | 2025/2026 | 30 dias |
| 09/09/2026 a 08/10/2026 | |||||
Art. 2°Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro/MG, aos 14 de agosto de 2026.
Viviane Barbosa Pena
Prefeita do Município de Novo Cruzeiro-MG
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 241/2026, 17 DE AGOSTO DE 2026 | PORTARIA Nº 241, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 - Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica | 17/08/2026 |
| PORTARIA Nº 233/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026 | PORTARIA Nº 233, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores públicos que especifica e dá outras providências | 13/08/2026 |
| PORTARIA Nº 234/2026, 12 DE AGOSTO DE 2026 | PORTARIA Nº 234, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 - Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica | 12/08/2026 |
| PORTARIA Nº 230/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026 | PORTARIA Nº 230, DE 07 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores públicos que especifica e dá outras providências | 07/08/2026 |
| PORTARIA Nº 229/2026, 07 DE AGOSTO DE 2026 | PORTARIA Nº 229, DE 07 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores públicos que especifica e dá outras providências | 07/08/2026 |
| DECRETO Nº 61, 25 DE MAIO DE 2026 | DECRETO Nº 061, DE 25 DE MAIO DE 2026 - “Dispõe sobre o afastamento de servidora efetiva, Sr.ª Darcilene Rocha Martins e dá outras providências.” | 25/05/2026 |
| DECRETO Nº 60, 25 DE MAIO DE 2026 | DECRETO Nº 060, DE 25 DE MAIO DE 2026 - “Dispõe sobre o afastamento de servidora efetiva, Sr.ª Hélia Lopes Barbosa e dá outras providências.” | 25/05/2026 |
| PORTARIA Nº 127, 12 DE MAIO DE 2026 | PORTARIA Nº 127 DE 12 DE MAIO DE 2026 - "Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apuração de fatos constantes na representação exarada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Novo Cruzeiro-MG e dá outras providências." | 12/05/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 2018, 10 DE ABRIL DE 2026 | Lei 2018-2026 Altera dispositivo da Lei 1916-2023 | 10/04/2026 |
| PORTARIA Nº 85, 12 DE MARÇO DE 2026 | PORTARIA Nº 085 DE 12 DE MARÇO DE 2026. - Concessão de redução de jornada de trabalho Sara Junia Esteves Sampaio | 12/03/2026 |