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Atualizado em: 18/08/2026 às 08h57
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PORTARIA Nº 235/2026, 14 DE AGOSTO DE 2026
Início da vigência: 03/08/2026
Assunto(s): Férias , Servidores Municipais
Em vigor

“Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica”.

A Prefeita do Município de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo

art. 67, da Lei Complementar nº 001/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS):

RESOLVE:

Art. 1ºFica Concedido Férias Regulamentares, aos Servidores Públicos abaixo relacionados:

ORD NOME DO (A) SERVIDOR (A) CARGO/FUNÇÃO LOTAÇÃO PERIODO
AQUISITIVO
PERIODO FÉRIAS/INICÍO
01 Isaías da Silva Santos Agente Comunitário de Saúde Secretaria Mun. Saúde 2024/2025 30 dias
  03/08/2026 a 01/09/2026
02 Viviane de Souza Santos Auxiliar de Saúde Bucal Secretaria Mun. Saúde 2025/2026 30 dias
  25/08/2026 a 29/09/2026
03 Edna Aparecida Pereira Neves Agente Comunitário de Saúde Secretaria Mun. Saúde 2025/2026 30 dias
  09/09/2026 a 08/10/2026
04 Marizete Alves Barbosa Agente Comunitário de Saúde Secretaria Mun. Saúde 2026/2026 30 dias
  09/09/2026 a 08/10/2026
05 Raquel Armônia Vieira Agente Comunitário de Saúde Secretaria Mun. Saúde 2025/2026 30 dias
  09/09/2026 a 08/10/2026

Art. 2°Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2026.

Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro/MG, aos 14 de agosto de 2026.

Viviane Barbosa Pena
Prefeita do Município de Novo Cruzeiro-MG

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 305, 14 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 305, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026- Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências. 14/10/2026
PORTARIA Nº 304/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 304, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - Dispõe Sobre Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público Sr. Silmar Barbosa Sena que Especifica e Dá Outras Providências 14/10/2026
PORTARIA Nº 303/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 303, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências. 14/10/2026
PORTARIA Nº 302/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 302, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica. 14/10/2026
PORTARIA Nº 299/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 299, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências. 14/10/2026
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PORTARIA Nº 287/2026, 02 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 287, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 - Dispõe Sobre Concessão de Férias Regulamentares aos Servidores Públicos Marcos Ribeiro Ramos e Carlos Alberto Paixão, Que Especifica e Dá Outras Providências 02/10/2026
PORTARIA Nº 283/2026, 30 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 283, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 - Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica 30/09/2026
PORTARIA Nº 280/2026, 28 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 280, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências 28/09/2026
DECRETO Nº 61, 25 DE MAIO DE 2026 DECRETO Nº 061, DE 25 DE MAIO DE 2026 - “Dispõe sobre o afastamento de servidora efetiva, Sr.ª Darcilene Rocha Martins e dá outras providências.” 25/05/2026
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