"Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2026"
O prefeito municipal de Novo Cruzeiro no uso de suas atribuições legais, decreta:
Artigo 1º: - Ficam alterados os seguintes elementos de despesas no Quadro de Detalhamento de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO para o exercício de 2026
[...]
Artigo 2º: Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO 01 de Junho de 2026
VIVIANE BARBOSA PENA
Prefeita Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 74/2026, 26 DE AGOSTO DE 2026 | Decreto Nº 74 / 2026 - Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2026 | 26/08/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2032, 14 DE JULHO DE 2026 | LEI Nº 2.032, DE 14 DE JULHO DE 2026 - “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências” | 14/07/2026 |
| PORTARIA Nº 256/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 256, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a regularização da instrução da Tomada de Contas Especial nº 002/2026, reconduz a Comissão designada pela Portaria nº 195/2025 e determina o atendimento ao Ofício nº 14.371/2025 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.Dispõe sobre a regularização da instrução da Tomada de Contas Especial nº 002/2026, reconduz a Comissão designada pela Portaria nº 195/2025 e determina o atendimento ao Ofício nº 14.371/2025 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. | 11/09/2026 |
| DECRETO Nº 92/2026, 09 DE SETEMBRO DE 2026 | DECRETO Nº 092 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 - Dispõe Sobre o Cancelamento de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores no exercício de 2026 | 09/09/2026 |
| DECRETO Nº 87/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026 | DECRETO Nº 087 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe Sobre a Conciliação dos Valores Contábeis do Passivo Financeiro no exercício de 2026, referente ao mandato 2021/2024 | 31/08/2026 |