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PORTARIA Nº 041, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
 
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 
 A Prefeita do Município de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Orgânica Municipal e Art. 74 da Lei Complementar 001/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);
CONSIDERANDO que o Servidor JARMERSON TADEU GOMES protocolou requerimento no Setor de Recursos Humanos em 04 de fevereiro de 2026 solicitando cancelamento da Licença para tratar de Interesses Particulares,
CONSIDERANDO, ainda a necessidade da administração pública em dar continuidade às atividades da Secretaria Municipal de Saúde,

RESOLVE:

Art. 1º Fica revogada a Portaria de nº 102/2025, datada de 09 de junho de 2025, a partir do dia 02 de março de 2026, com referência a licença concedida ao Servidor Efetivo Sr. Jarmerson Tadeu Gomes, matrícula 2358, ocupante do Cargo de Operário, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Fica designado para desempenhar as funções inerentes ao cargo de Motorista, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revogando-se as disposições em contrário.

Novo Cruzeiro/MG, aos 04 de fevereiro de 2026.
 
 
Viviane Barbosa Pena
Prefeita do Município de Novo Cruzeiro/MG