Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - MG

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Atualizado em: 16/10/2025 às 13h55

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DECRETO Nº 145, 15 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

DECRETO Nº 145, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

“Nomeia servidor ocupar o cargo comissionado de Ouvidor e dá outras providências.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando os princípios basilares da Administração Pública, sobretudo os da moralidade, legalidade, publicidade, impessoalidade e eficiência;
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.986, de 30 de setembro de 2025, que dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Novo Cruzeiro-MG;

DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. CHARLES GOMES BATISTA, inscrito no CPF sob o nº ***.595.***-75, para ocupar o Cargo Comissionado de Ouvidor, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Novo Cruzeiro/MG.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Novo Cruzeiro-MG, 15 de outubro de 2025.

Viviane Barbosa Pena
Prefeita Municipal de Novo Cruzeiro-MG

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete da Prefeita

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 28, 30 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO Nº 028, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	30/01/2026
DECRETO Nº 27, 30 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO Nº 027, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	30/01/2026
DECRETO Nº 23, 23 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO Nº 023, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo comissionado e dá outras providências.”	23/01/2026
DECRETO Nº 22, 23 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO Nº 022, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo comissionado e dá outras providências.”	23/01/2026
DECRETO Nº 21, 23 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO Nº 021, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a nomeação de servidora efetiva para cargo comissionado e dá outras providências.”	23/01/2026

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