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Atualizado em: 02/04/2026 às 11h16

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138 atos encontrados

Nº 46

Decreto

Data: 30/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 046, DE 30 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 44

Decreto

Data: 23/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 044, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre o ponto facultativo no município de Novo Cruzeiro/MG e dá outras providências.”

Nº 43

Decreto

Data: 18/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 043 DE 2026 - Nomeia Secretário Executivo dos Conselhos

Nº 42

Decreto

Data: 17/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 042 DE 2026 - Nomeação do Secretário Obras e Serviços Urbanos

Nº 38

Decreto

Data: 02/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 038 DE 01 DE MARÇO DE 2026 - “Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema.” A Prefeita do Município de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo inciso VI do artigo 8º da Lei Federal nº 12.608/2022, e Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, da Defesa Civil; e

Nº 37

Decreto

Data: 23/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 037, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA – PEB I E EXONERA SERVIDORA DO QUADRO POR REQUERIMENTO E POR TER APOSENTADO NO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 36

Decreto

Data: 20/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 036 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema.”

Nº 35

Decreto

Data: 13/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO 035, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Regulamenta a concessão de licença para tratar de interesses particulares (LIP), no âmbito da Administração Pública do Município de Novo Cruzeiro, e dá outras providências.”

Publicado no Diário Oficial em 13/02/2026 na edição: 253

Nº 34

Decreto

Data: 10/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 034, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 33

Decreto

Data: 09/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 033 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DOS DISTRITOS DE QUEIXADA E LUFA DO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 32

Decreto

Data: 03/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO 032, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - Altera o Decreto 056/2025 que cria e nomeia membros para compor a Comissão de Regularização Fundiária Urbana, e dá outras providências

Nº 30

Decreto

Data: 02/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N° 30/2026 - "Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026."

Nº 3

Decreto

Data: 02/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N°03/2026 - Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2026.

Nº 28

Decreto

Data: 30/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 028, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 27

Decreto

Data: 30/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 027, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 26

Decreto

Data: 29/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre normas para o acompanhamento, o monitoramento e a fiscalização da execução das emendas parlamentares municipais, estaduais e federais incluídas no orçamento municipal, com vistas a assegurar a transparência, a rastreabilidade, a conformidade constitucional e dá outras providências.

Nº 25

Decreto

Data: 28/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 025, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 24

Decreto

Data: 28/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 024, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 23

Decreto

Data: 23/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 023, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo comissionado e dá outras providências.”

Nº 22

Decreto

Data: 23/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 022, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo comissionado e dá outras providências.”

Nº 21

Decreto

Data: 23/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 021, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a nomeação de servidora efetiva para cargo comissionado e dá outras providências.”

Nº 20

Decreto

Data: 23/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 020, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 19

Decreto

Data: 20/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 019, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a nomeação de servidores para cargos comissionados e dá outras providências.”

Nº 18

Decreto

Data: 15/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 018, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 - “Nomeia agentes de contratação, pregoeiros, designa comissão de contratação e equipe de apoio no âmbito da administração pública direta do município de Novo Cruzeiro e dá outras providencias.”

Nº 15

Decreto

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 015, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a nomeação de servidores para cargos comissionados e dá outras providências.”

Nº 16

Decreto

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 016, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo comissionado e dá outras providências.”

Nº 17

Decreto

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 017, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a nomeação de servidoras efetivas para cargos comissionados e dá outras providências.”

Nº 14

Decreto

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 014, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - “Nomeia interinamente a Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento para responder pela Seção de Tributação, Arrecadação e Cadastro Imobiliário e dá outras providências...”

Nº 12

Decreto

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 13

Decreto

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 013, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a nomeação de servidores para cargos comissionados e dá outras providências.”

Nº 11

Decreto

Data: 05/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 011, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo comissionado e dá outras providências.”

Nº 10

Decreto

Data: 05/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 010, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a nomeação de servidores para cargos comissionados e dá outras providências.”

Nº 9

Decreto

Data: 05/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 009, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a nomeação de servidoras efetivas para cargos comissionados e dá outras providências.”

Nº 8

Decreto

Data: 05/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 008, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - “DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO DE SERVIÇAL E EXONERA SERVIDORA DO QUADRO POR REQUERIMENTO E POR TER APOSENTADO NO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 7

Decreto

Data: 05/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 007, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - “Nomeia secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo.”

Nº 6

Decreto

Data: 05/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 006, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - “Nomeia secretária Municipal de Meio Ambiente.”

Nº 2

Decreto

Data: 02/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N° 02/2026 - Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026.

Nº 165

Decreto

Data: 29/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 165, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre exoneração de cargos comissionados e dá outras providências.”

Nº 147

Decreto

Data: 24/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N° 147/2025 - "Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."

Nº 153

Decreto

Data: 24/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO N° 153/2025 - "Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025."

Nº 148

Decreto

Data: 24/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto Nº 148 / 2025 - "Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025"

Nº 164

Decreto

Data: 22/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 164, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre exoneração de cargos comissionados e dá outras providências.”

Nº 161

Decreto

Data: 19/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO 161, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas do Município de Novo Cruzeiro/MG, em virtude dos feriados nacionais de Natal e Ano Novo, e dá outras providências.”

Nº 160

Decreto

Data: 18/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO 160, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 159

Decreto

Data: 03/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 159/2025, de 03/12/2025 - Prorroga o prazo para emissão do relatório final da Comissão de Tomada de Contas Especial, instituída pelo Decreto nº 141/2025, e dá outras providências.

Nº 157

Decreto

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto N° 157/2025 - Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025

Nº 163

Decreto

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto N° 163/2025 - Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025

Nº 156

Decreto

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto N° 156/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025

Nº 158

Decreto

Data: 02/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto N° 158/2025 -Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025

Nº 137

Decreto

Data: 26/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreto Nº 137/2025 - Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.

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