“RETIFICA A PORTARIA Nº 328, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita do Município de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1ºFica retificada a Portaria nº 328, de 29 de outubro de 2026, exclusivamente quanto às informações da servidora constante do item 11 do quadro previsto no art. 1º, para corrigir o período de férias, conforme segue: Onde se lê: MARLENE BARBOSA DOS SANTOS, Agente
Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com férias previstas para o período de 09/11/2026 a 08/12/2026.
Leia-se: MARLENE BARBOSA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com férias referentes ao período de 13/10/2026 a 11/11/2026.
Art. 2°Permanecem inalterados todos os demais dados, disposições e artigos constantes da Portaria nº 328, de 29 de outubro de 2026.
Art. 3°Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro/MG, aos 29 de outubro de 2026.
Viviane Barbosa Pena
Prefeita do Município de Novo Cruzeiro-MG
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 318/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 318, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 - RETIFICA A PORTARIA Nº 293, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2026 |
| PORTARIA Nº 338/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 338, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 - RETIFICA A PORTARIA Nº 282, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2026 |
| PORTARIA Nº 337/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 337, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 - Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências. | 29/10/2026 |
| PORTARIA Nº 336/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 336 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 - Dispõe sobre Concessão de Férias Regulamentares para Servidora, Ana Alice Moreira Ramos que especifica dá outras providências. | 29/10/2026 |
| PORTARIA Nº 332/2026, 27 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 332, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - Concede Férias Regulamentares com abono aos Servidores que especifica. | 27/10/2026 |