“Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências”.
A Prefeita do Município de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1ºFica concedido adiantamento proporcional de Férias Regulamentares aos Servidores Públicos abaixo relacionados:
| ORD | NOME DO (A) SERVIDOR (A) | CARGO/FUNÇÃO | LOTAÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO | PERIODO FÉRIAS/INICÍO |
| 01 | Letícia Guimarães Azevedo | Recepcionista | Saúde | 12/01/26 a 18/12/26 | 20 dias |
| 09/11/26 a 28/11/26 | |||||
| 02 | Edilane Nunes Esteves | Auxiliar de Serviços Gerais | Assistência Social | 05/01/26 a 18/12/26 | 20 dias |
| 03/11/26 a 22/11/26 | |||||
| 03 | Francielle Passos Raidan | Assistente Social | Assistência Social | 02/02/26 a 18/12/26 | 20 dias |
| 03/11/26 a 22/11/26 | |||||
| 04 | João Paulo Pereira da Silva | Entrevistador | Assistência Social | 05/01/26 a 31/12/26 | 20 dias |
| 03/11/26 a 22/11/26 | |||||
| 05 | Maria de Fátima Lages dos Santos | Assistente Social | Assistência Social | 05/01/26 a 31/12/26 | 20 dias |
| 03/11/26 a 22/11/26 | |||||
| 06 | Mayara Pinto Soares | Entrevistadora | Assistência Social | 02/02/26 a 18/12/26 | 20 dias |
| 03/11/26 a 22/11/26 | |||||
Art. 2°O adiantamento proporcional de férias de que trata o art. 1º refere-se aos períodos aquisitivos acima informados, nos termos dos respectivos contratos administrativos.
Art. 3°Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro/MG, aos 29 de outubro de 2026.
Viviane Barbosa Pena
Prefeita do Município de Novo Cruzeiro-MG
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 339/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 339, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 - RETIFICA A PORTARIA Nº 328, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/10/2026 |
| PORTARIA Nº 338/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 338, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 - RETIFICA A PORTARIA Nº 282, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2026 |
| PORTARIA Nº 336/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 336 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 - Dispõe sobre Concessão de Férias Regulamentares para Servidora, Ana Alice Moreira Ramos que especifica dá outras providências. | 29/10/2026 |
| PORTARIA Nº 332/2026, 27 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 332, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - Concede Férias Regulamentares com abono aos Servidores que especifica. | 27/10/2026 |
| PORTARIA Nº 331/2026, 27 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 331, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores públicos que especifica e dá outras providências. | 27/10/2026 |