Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - MG

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Atualizado em: 14/10/2026 às 10h05

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PORTARIA Nº 300/2026, 13 DE OUTUBRO DE 2026

Início da vigência: 13/10/2026

Assunto(s): Designação

Em vigor

“DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC/INCRA) NO MUNICÍPIO”

A Prefeita do Município de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 65 da Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor público Sr. PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 10444, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO nesta prefeitura, para AUXILIAR a Unidade Municipal de

Cadastramento no município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica firmado com a 6ª Superintendência Regional do INCRA (SR.06/MG).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro/MG, aos 13 de outubro de 2026.

Assinado de forma digital por VIVIANE BARBOSA PENA

Prefeita do Município de Novo Cruzeiro/MG

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 253/2026, 09 DE SETEMBRO DE 2026	PORTARIA Nº 253, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAÇÃO NO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV) DA RECEITA FEDERAL EM NOVO CRUZEIRO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	09/09/2026
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