“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ELI GOMES DO CARMO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita do município de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 67, § 3º da Lei
Complementar 001/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS);
RESOLVE:
Art. 1º- Fica concedido 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao período de 2025/2026, de 28 de setembro de 2026 a 27 de outubro de 2026, ao Servidor Público Sr. José Eli Gomes Do Carmo, matrícula 2534, ocupante do Cargo efetivo de Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro/MG, aos 24 de setembro de 2026.
Assinado de forma digital por VIVIANE BARBOSA PENA:05739618673
Prefeita do Município de Novo Cruzeiro-MG
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 305, 14 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 305, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026- Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências. | 14/10/2026 |
| PORTARIA Nº 304/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 304, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - Dispõe Sobre Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público Sr. Silmar Barbosa Sena que Especifica e Dá Outras Providências | 14/10/2026 |
| PORTARIA Nº 303/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 303, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências. | 14/10/2026 |
| PORTARIA Nº 302/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 302, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica. | 14/10/2026 |
| PORTARIA Nº 299/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 299, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências. | 14/10/2026 |