“Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica”.
A Prefeita do Município de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo
art. 67, da Lei Complementar nº 001/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS):
RESOLVE:
Art. 1ºFica Concedido Férias Regulamentares, aos Servidores Públicos abaixo relacionados:
| ORD | NOME DO (A) SERVIDOR (A) | CARGO/FUNÇÃO | LOTAÇÃO | PERIODO AQUISITIVO |
PERIODO FÉRIAS/INICÍO |
| 01 | Agnaldo Ramos da Silva | Agente Comunitário de Saúde | Secretaria Mun. Saúde | 2024/2025 | 30 dias |
| 09/09/2026 a 08/10/2026 | |||||
| 02 | Luana Esteves de Carvalho | Agente Comunitário de Saúde | Secretaria Mun. Saúde | 2025/2026 | 30 dias |
| 09/09/2026 a 08/10/2026 | |||||
| 03 | Nilciele Aparecida Coelho Barbosa | Agente Comunitário de Saúde | Secretaria Mun. Saúde | 2025/2026 | 30 dias |
| 10/09/2026 a 09/10/2026 | |||||
Art. 2°Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro/MG, aos 17 de agosto de 2026.
Viviane Barbosa Pena
Prefeita do Município de Novo Cruzeiro-MG
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 293/2026, 06 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 293, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 - Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências | 06/10/2026 |
| PORTARIA Nº 289/2026, 02 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 289, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 - Dispõe Sobre Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público Gilberto Alves Pereira Que Especifica e Dá Outras Providências | 02/10/2026 |
| PORTARIA Nº 288/2026, 02 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 288, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 - Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências | 02/10/2026 |
| PORTARIA Nº 287/2026, 02 DE OUTUBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 287, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 - Dispõe Sobre Concessão de Férias Regulamentares aos Servidores Públicos Marcos Ribeiro Ramos e Carlos Alberto Paixão, Que Especifica e Dá Outras Providências | 02/10/2026 |
| PORTARIA Nº 284/2026, 30 DE SETEMBRO DE 2026 | PORTARIA Nº 284, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 - Dispõe Sobre Concessão de Férias Regulamentares a Servidora Pública Que Especifica e Dá Outras Providências | 30/09/2026 |