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Atualizado em: 16/07/2026 às 10h03
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PORTARIA Nº 188, 13 DE JULHO DE 2026
Assunto(s): Férias
Em vigor
Dispõe sobre Concessão de Férias Regulamentares para Servidora Marina Alves de Jesus que especifica dá outras providências.  

               A Prefeita do município de Novo Cruzeiro, VIVIANE BARBOSA PENA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo art. 67 da Lei Complementar 001 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais),
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares referentes ao período de 2025/2026, para a Servidora efetiva: MARINA ALVES DE JESUS - MATRÍCULA: 2605, ocupante do cargo de ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, na SME; a partir de 13 de julho de 2026 até 01 de agosto de 2026 e converter 10 (dez) dias em abono pecuniário.
 
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
                 Novo Cruzeiro – MG, 13 de julho de 2026.
 
 
 
Viviane Barbosa Pena                                                                           
Prefeita do Município de Novo Cruzeiro- MG
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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