Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - MG

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Atualizado em: 12/02/2026 às 15h44

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PORTARIA Nº 49, 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Férias

Em vigor

PORTARIA Nº 049, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

“Dispõe sobre concessão de férias regulamentares para a Servidora Sr.ª Francyele Cabral de Oliveira e dá outras providências”.

A Prefeita do município de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inciso III, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o art. 67, da Lei Complementar 001/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS),
Considerando que a servidora completou um ano de exercício em 04 de fevereiro 2026;

RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao período de 2025/2026, de 19 de fevereiro de 2026 a 20 de março de 2026, à Servidora Pública Sr.ª Francyele Cabral de Oliveira, matrícula 9192, ocupante do Cargo de Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro/MG, aos 12 de fevereiro de 2026.

Viviane Barbosa Pena
Prefeita do Município de Novo Cruzeiro-MG

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Saúde

José Carlos Barbosa Silva

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 78, 06 DE MARÇO DE 2026	PORTARIA Nº 078, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - "Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores públicos que especifica e dá outras providências"	06/03/2026
PORTARIA Nº 77, 06 DE MARÇO DE 2026	PORTARIA Nº 077, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesse Particular para servidora efetiva e dá outras providência"	06/03/2026
PORTARIA Nº 76, 06 DE MARÇO DE 2026	PORTARIA Nº 076, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - "Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica"	06/03/2026
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PORTARIA Nº 66, 02 DE MARÇO DE 2026	PORTARIA Nº 066, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - “Dispõe sobre Concessão de Férias Regulamentares para Servidores que especifica dá outras providências”	02/03/2026

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