Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - MG

Legislação

Atualizado em: 24/08/2026 às 15h09

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 242/2026, 21 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 21/08/2026

Assunto(s): Férias prêmio

Em vigor

“Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo, Maria do Carmo Aguiar e dá outras providências”.

A Prefeita do município de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei):

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido 02 (dois) meses de Férias Prêmio, referente 1º e 2º mês do 5º Quinquênio (2014/2019) de acordo com a Lei Municipal nº 1.107/A;

artigo 73 e Lei Orgânica Municipal, para a servidora efetiva, MARIA DO CARMO

AGUIAR, Matrícula Nº 018, ocupante do PEBI-PROFESSORA DE EDUCAÇÃO

BÁSICA-REGENTE DE TURMA, a partir de 21 de agosto de 2026 até 19 de outubro de 2026.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Novo Cruzeiro – MG, 21 de agosto de 2026.

Viviane Barbosa Pena

Prefeita do Município de Novo Cruzeiro-MG

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 286/2026, 02 DE OUTUBRO DE 2026	PORTARIA Nº 286 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 - Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidora efetiva, MARIA APARECIDA RAMOS PEREIRA e dá outras providências	02/10/2026
DECRETO Nº 99/2026, 29 DE SETEMBRO DE 2026	DECRETO Nº 099, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO DE CARPINTEIRO E EXONERA SERVIDOR DO QUADRO POR REQUERIMENTO E POR TER APOSENTADO NO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	29/09/2026
PORTARIA Nº 281/2026, 28 DE SETEMBRO DE 2026	PORTARIA Nº 281, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA SRA. VIVIANE DE SOUZA SANTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	28/09/2026
PORTARIA Nº 273/2026, 24 DE SETEMBRO DE 2026	PORTARIA Nº 273, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA SRA. CÉLIA RAMOS DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	24/09/2026
PORTARIA Nº 269/2026, 23 DE SETEMBRO DE 2026	PORTARIA Nº 269 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo, CLÉRIA DE FÁTIMA CARVALHO LIMA e dá outras providências	23/09/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume