“Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo, SALETE GOMES FARIAS e dá outras providências”.
A Prefeita do município de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei):
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido 02 (dois) meses de Férias Prêmio, referente ao 1º e 2º mês do 5º Quinquênio (2016/2021) de acordo com a Lei
Municipal nº 1.107/A; artigo 73 e Lei Orgânica Municipal, para a servidora efetiva, LUCIANA LIMA ANTUNES SALES, matrícula Nº 20, ocupante do cargo PEBI-PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, a partir de 03 de agosto de 2026 até 01 de outubro de 2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Novo Cruzeiro – MG, 03 de agosto de 2026.
Viviane Barbosa Pena
Prefeita do Município de Novo Cruzeiro-MG
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
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| PORTARIA Nº 244/2026, 21 DE AGOSTO DE 2026 | PORTARIA Nº 244 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidora efetiva, Marciléia Gomes de Mello Esteves e dá outras providências | 21/08/2026 |
| PORTARIA Nº 242/2026, 21 DE AGOSTO DE 2026 | PORTARIA Nº 242 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo, Maria do Carmo Aguiar e dá outras providências | 21/08/2026 |
| PORTARIA Nº 236/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026 | PORTARIA Nº 236, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre conversão de férias-prêmio em espécie para servidora efetiva e dá outras providências | 18/08/2026 |
| PORTARIA Nº 239/2026, 14 DE AGOSTO DE 2026 | PORTARIA Nº 239, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA SRA. MICHELLE GOMES TEIXEIRA DE CASTRO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/08/2026 |