Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - MG

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Atualizado em: 21/05/2026 às 09h03

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PORTARIA Nº 134, 20 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Férias prêmio

Em vigor

“Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo e dá outras providências”.

A Prefeita do município de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei):

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido 02 (dois) meses de Férias Prêmio, referente 3º e 4º mês do 1º Decênio (2009/2019) de acordo com a Lei Municipal nº 1.107/A; artigo 73 e Lei Orgânica Municipal, para o(a) servidor(a) efetivo(a), MAURA DOS SANTOS OLIVEIRA, nº 2239, ocupante do cargo de PEBI - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - REGENTE DE TURMA, a partir de 19 de maio de 2026 até 17 de julho de 2026.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de maio de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Novo Cruzeiro – MG, 20 de maio de 2026.

Viviane Barbosa Pena
Prefeita do Município de Novo Cruzeiro-MG

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação e Cultura

Shirley dos Santos Pereira

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 184/2026, 03 DE JULHO DE 2026	PORTARIA Nº 184 DE 03 JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA SERVIDORA EFETIVA SRA. MARIA VALDIRENE RODRIGUES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	03/07/2026
PORTARIA Nº 183/2026, 03 DE JULHO DE 2026	PORTARIA Nº 183 DE 03 JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS SRA. SARA JÚNIA ESTEVES SAMPAIO E SR. FÁBIO BARBOSA ALECRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	03/07/2026
PORTARIA Nº 182, 03 DE JULHO DE 2026	PORTARIA Nº 182 DE 03 JULHO DE 2026 - Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidora efetiva, SRA. MARIA RITA GOMES CALDEIRA e dá outras providências	03/07/2026
PORTARIA Nº 181, 03 DE JULHO DE 2026	PORTARIA Nº 181 DE 03 JULHO DE 2026 - Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para Servidor efetivo, CIRO PEDRO DE SOUZA e dá outras providências	03/07/2026
PORTARIA Nº 180, 30 DE JUNHO DE 2026	PORTARIA Nº 180 DE 30 DE JUNHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA SERVIDOR EFETIVO SR. MANOEL DE SOUSA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	30/06/2026

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