Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - MG

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Atualizado em: 04/02/2026 às 16h38

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PORTARIA Nº 42, 04 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Férias prêmio

Em vigor

PORTARIA Nº 042, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

“Dispõe sobre a concessão de férias-prêmio ao servidor efetivo que especifica e dá outras providências.”

A Prefeita do Município de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inciso III, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO que o servidor Sr. José Eli Gomes do Carmo tomou posse em 18 de fevereiro de 2010;
CONSIDERANDO que o servidor Sr. José Eli Gomes do Carmo nunca se afastou de Licença para Tratar de Interesse Particular;

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido 02 (dois) meses de férias-prêmio, no período de 04 de fevereiro de 2026 a 04 de abril de 2026, referente ao 4º e 5º mês do 1º decênio (2010/2020), para o servidor efetivo Sr. José Eli Gomes do Carmo, matrícula nº 2534, ocupante do cargo efetivo de Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro, aos 04 de fevereiro de 2026.

Viviane Barbosa Pena
Prefeita do Município de Novo Cruzeiro-MG

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Obras e Serviços Urbanos

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Ato	Ementa	Data
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