“RETIFICA A PORTARIA Nº 282, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita do Município de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1ºFica retificada a Portaria Nº 282, de 30 de setembro de 2026, exclusivamente quanto aos dados referentes à servidora constante do item 06 do quadro do art. 1º, para que, onde se lê: MILLENE TORRES
NASCIMENTO; cirurgiã dentista, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, férias referentes ao período 03/02/25 a 18/12/26, 15 dias a partir de: 13/10/26 a 27/10/26, leia-se: MILLENE TORRES
NASCIMENTO; Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias referente ao período 2025/2026, concedendo 10 dias de 13 de outubro a 22 de outubro de 2026.
Art. 2°Permanecem inalterados todos os demais dados, disposições e artigos constantes da Portaria nº 282, de 30 de setembro de 2026.
Art. 3°Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro/MG, aos 05 de outubro de 2026.
Assinado de forma digital por VIVIANE BARBOSA PENA
Prefeita do Município de Novo Cruzeiro-MG
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 105, 28 DE ABRIL DE 2026 | PORTARIA Nº 105, DE 28 DE ABRIL DE 2026 - “Dispõe sobre prorrogação do prazo concedido à Comissão Processante Administrativa Municipal e dá outras providências.” | 28/04/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1995, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 | LEI Nº 1995, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder gratuitamente fração ideal de um imóvel público, por meio de termo de cessão de uso, à Empresa Mineração Mattar Ltda, e dá outras providências. | 24/11/2025 |
| DECRETO Nº 150, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 | DECRETO N°150, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - Declara situação de emergência nas áreas do município de Novo Cruzeiro/MG Afetadas por chuvas intensas e dá outras Providências. | 07/11/2025 |
| PORTARIA Nº 1462024, 19 DE JULHO DE 2024 | PORTARIA INSTAURADORA DE PROCESSO ADMIRATIVO N°146/2024 Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo para apuração de fatos relativos a não entrega de cestas básicas contendo Gêneros Alimentícios relativos ao Processo de Licitação 14/2024 | 19/07/2024 |
| PORTARIA Nº 1552024, 09 DE ABRIL DE 2024 | PORTARIA INSTAURADORA DE PROCESSO ADMIRATIVO N°155/2024 Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo para Apuração de fatos relativos a não manutenção da Proposta | 09/04/2024 |