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PORTARIA Nº 275/2026, 25 DE SETEMBRO DE 2026
Início da vigência: 24/09/2026
Assunto(s): Férias
Em vigor

“Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares ao Servidor que especifica e dá outras providências”
 

A Prefeita do Município de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1ºFica concedido adiantamento proporcional de Férias Regulamentares aos Servidores Públicos abaixo relacionados:

ORD NOME DO (A) SERVIDOR (A) CARGO/FUNÇÃO LOTAÇÃO PERIODO AQUISITIVO PERIODO FÉRIAS/INICÍO
01 Jader Dárcio Rocha Martins Motorista Sec. Saúde 05/01/26 a 31/12/26 20 dias
  14/09/2026 a 03/10/2026
02 José Lago Mendonça Filho Coordenador Municipal de
Proteção e Defesa Civil
Gabinete da
Prefeita
05/01/26 a 31/12/2028 10 dias
  23/09/2026 a 02/10/2026

Art. 2°O adiantamento proporcional de férias de que trata o art. 1º refere-se aos períodos aquisitivos acima informados, nos termos dos respectivos contratos administrativos.

Art. 3°Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de setembro 2026.


Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro/MG, aos 24 de setembro de 2026.


Viviane Barbosa Pena

Prefeita do Município de Novo Cruzeiro-MG

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 305, 14 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 305, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026- Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências. 14/10/2026
PORTARIA Nº 304/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 304, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - Dispõe Sobre Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público Sr. Silmar Barbosa Sena que Especifica e Dá Outras Providências 14/10/2026
PORTARIA Nº 303/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 303, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências. 14/10/2026
PORTARIA Nº 302/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 302, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - Concede Férias Regulamentares aos Servidores que especifica. 14/10/2026
PORTARIA Nº 299/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA Nº 299, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - Concede adiantamento proporcional de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências. 14/10/2026
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