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Atualizado em: 05/08/2026 às 08h04
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PORTARIA Nº 216, 03 DE AGOSTO DE 2026
Início da vigência: 03/08/2026
Assunto(s): Férias prêmio
Em vigor

“Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio para

Servidora efetiva, SALETE GOMES FARIAS e dá outras providências”.

A Prefeita do município de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei):

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido 02 (dois) meses de Férias Prêmio, referente ao 4º e 5º mês do 1º Decênio (2009/2019) de acordo com a Lei

Municipal nº 1.107/A; artigo 73 e Lei Orgânica Municipal, para a servidora efetiva, SALETE GOMES FARIAS, matrícula Nº 2111, ocupante do PEBI-

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, a partir de 03 de agosto de 2026 até 01 de outubro de 2026.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Viviane Barbosa Pena

Prefeita do Município de Novo Cruzeiro-MG

 

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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