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DECRETO Nº 165, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
 
“Dispõe sobre exoneração de cargos comissionados e dá outras providências.”
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal nº 1.654/2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro-MG, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 1.913/2023,

CONSIDERANDO que compete à Prefeita Municipal nomear e exonerar seus auxiliares diretos, bem como os ocupantes de cargos comissionados previstos na legislação municipal vigente,

DECRETA:

Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 31 de dezembro de 2025, os seguintes servidores ocupantes de cargos comissionados:
I – ALCIDES ROSA MARTINS, do cargo de Chefe do Setor de Cemitério, matrícula nº 8961, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos;
II – DALILA TEIXEIRA SANTOS, do cargo de Articuladora de Programas - CEMAC, matrícula nº 9000, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social;
III – DELIVAN SOARES LIMA, do cargo de Coordenador do Transporte Escolar, matrícula 8934; lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;
IV – EDMILSON CAMARGOS DOS SANTOS, do cargo de Coordenador de Serviços e de Conservação de Estradas Vicinais, matrícula nº 9268, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos;
V – FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Articulador de Programas - Bolsa Família, matrícula nº 9409, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social;
VI – GIOVANA CRISTINE SOARES OLIVEIRA, do cargo de Coordenadora de Programas (SCFV; CRAS 1; CRAS 2; CREAS; CEMAC e CADÚNICO), matrícula nº 9351, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social;
VII – JOSÉ LAGO DE MENDONÇA FILHO, do cargo de Coordenador de Saneamento Básico, matrícula nº 8940, lotado na Secretaria Municipal de Saúde;
VIII – LEANDRO OLIVEIRA SOUZA, do cargo de Coordenador de Limpeza Pública, matrícula nº 8851, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos;
IX – LUCAS MENDES RAMALHO, do cargo de Diretor de Esporte, Lazer e turismo, matrícula 9561, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;
X – MARIA DE FÁTIMA LAGES DOS SANTOS, do cargo de Coordenadora da divisão de Assistência social/Programa mais cidadania, matrícula 8850, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social;
XI – MAYARA ISADORA PEREIRA PACHECO, do cargo de Chefe do Setor de Epidemiologia, matrícula nº 8991, lotada na Secretaria Municipal de Saúde;
XII – MAYCOW DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA, do cargo de Chefe do Setor de Informática e Processamento de Dados, matrícula nº 8936, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento;
XIII – RENATO DE CASSIA BARBOSA MOREIRA, do cargo de Coordenador de Agropecuária e Abastecimento, matrícula nº 8935, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária;
XIV – SIDNEI LOPES DOS SANTOS, do cargo de Chefe do setor de Processamento de Dados do Programa Bolsa Família, matrícula nº 9349, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social;
XV – SULLYVAN NUNES MACEDO, do cargo de Articulador de Programas – ACESSUAS/TRABALHO, matrícula nº 8937, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Novo Cruzeiro-MG, 29 de dezembro de 2025.

Viviane Barbosa Pena
Prefeita Municipal de Novo Cruzeiro-MG