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“Dispõe sobre a concessão de gratificação especial aos servidores que especifica e dá outras providências”.
 
 
A Prefeita do Município de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 12, §5º, da Lei Municipal nº 1.916, de 30 de maio de 2023, que instituiu o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro/MG;
CONSIDERANDO que os servidores abaixo relacionados atuam no Projeto Pilates na Quadra;
CONSIDERANDO que o Projeto foi desenvolvido pela Clínica Municipal de Fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Cruzeiro/MG e tem como objetivo oferecer de forma dinâmica e especializada atendimentos que visam o alongamento da musculatura, o fortalecimento muscular, a redução de dores, a melhora da postura, o bem estar físico e mental, por meio de exercícios que compõem o Pilates solo ao qual, se baseia em exercícios sem o auxílio de molas e aparelhos, o principal instrumento para a execução dos exercícios é o peso do corpo;
 
RESOLVE:
 
Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo identificados, pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal de Saúde, gratificação nos termos do art. 12, §1º, inciso V e §5º, da Lei Municipal nº 1.916/2023:
 

Ord.	Matrícula	Nome do servidor	Cargo/Função	Percentual
1	9975	Daniela da Conceição Siqueira Xavier	Auxiliar Administrativo	25%
2	9712	Glender Nogueira Campos	Fisioterapeuta	50%
3	10094	Juliana Santos Costa	Fisioterapeuta	50%
4	10044	Raniele Coimbra de Sousa	Fisioterapeuta	50%
5	4171	Valdinéia Sabino de Souza Rodrigues	Operária/Auxiliar de Serviços Gerais	30%

 
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro/MG, aos 30 de abril de 2026.
  
Viviane Barbosa Pena
Prefeita do Município de Novo Cruzeiro/MG