Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro - MG

Legislação

Atualizado em: 04/02/2026 às 14h37

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 32, 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

“Altera o Decreto 056/2025 que cria e nomeia membros para compor a Comissão de Regularização Fundiária Urbana, e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de Novo Cruzeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando a Lei Federal nº 13.465/2017, que trata da Regularização Fundiária Urbana (REURB);

DECRETA:
Art. 1º - Fica alterado o artigo 1º do Decreto nº 056/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º - Fica criada a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana, que será composta pelos seguintes membros:
I – José João Batista de Souza, CPF ***.082.***-68;
II – Charles Castro de Oliveira, CPF sob o nº ***.138.***;
III – Índio Brasílio da Silva, CPF ***.239.***-72;
IV – Wesley da Silva Esteves, CPF ***.995***-72.”

Art. 2º - Os demais artigos permanecem inalterados.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se. Novo Cruzeiro-MG, 03 de fevereiro de 2026.

Viviane Barbosa
Pena Prefeita Municipal de Novo Cruzeiro-MG

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 47, 09 DE FEVEREIRO DE 2026	PORTARIA Nº 047, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. “Institui e nomeia membros da Comissão de Seleção do Programa EDUCASUPERIOR – Apoio ao ensino Universitário do Município de Novo Cruzeiro-MG e dá outras providências.”	09/02/2026
PORTARIA Nº 30, 28 DE JANEIRO DE 2026	PORTARIA Nº 030, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre prorrogação do prazo concedido à Comissão Processante Administrativa Municipal e dá outras providências.”	28/01/2026
PORTARIA Nº 199, 28 DE OUTUBRO DE 2025	PORTARIA Nº 199, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - Prorroga Prazo da Comissão Processante Administrativa instituída pela Portaria 121/2025	28/10/2025
DECRETO Nº 30, 10 DE SETEMBRO DE 2025	DECRETO Nº 130/2025 - nstitui a Comissão Local - Mobilização e Divulgação e Monitoramento e Sistematização composta por representantes, titulares e suplentes, dos diferentes níveis e modalidades da educação pública e privada, de órgãos e entidades responsáveis pelas ações da Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais – CEEMG 2025-2027 – Etapa Municipal a ser realizadas no município de Novo Cruzeiro	10/09/2025
PORTARIA Nº 137, 20 DE AGOSTO DE 2025	PORTARIA Nº 137, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre prorrogação do prazo concedido à comissão Sindicância Administrativa Municipal e dá outras providências"	20/08/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume